Processo minerário

830.607/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 595/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2349/2016-FISC,Antônio Ailton Marciano Ramos ME

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/10/2016 Seção 1

   Relação nº 597/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°860/2015-MG,Antônio Ailton Marciano Ramos ME

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 537/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1262/2015-FISC

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°860/2015-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1261/2015-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)