Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
119
Página
100

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.875/2007-VICENTE JOÃO GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.581/2006-ENALDO DOS SANTOS-OF. N°1654/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.379/2005-BRASILIO CONSTANTINO LOPES-OF. N°1627/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.872/2008-IVAN CARLOS FANTONI- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CPF ou CNPJ 01996993/0001-66- Alvará n°1289/2009

815.270/2010-MARCOS DOS SANTOS- Cessionário:JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13093162/0001-63- Alvará n°5019/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.454/2007-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA- Área de 449,97 ha para 19,99 ha-Gnaisse

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 867,84 ha para 349,79 ha-Caulim e Areia Industrial

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.114/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6977/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.268/2006-LUIZ AMÉRICO CAVIQUIOLI- Alvará n°6608/2006 - Cessionário: TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME- CNPJ 01974057/0001-54

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

814.888/1970-ASJ CIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 05798883/0001-40

815.239/2004-MILTON ROBINSON, CPF 256202400-10 e na ordem de classificação o proponente habilitado CAMILO CARVALHO DAMÁZIO, CPF 417598189-69

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

814.888/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA, CNPJ 96824594/0001-24, MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, CNPJ 78266566/0001-57, CALWER MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 78994456/0001-01, CLIFF ENGENHARIA E GEOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 06098482/0001-40

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.510/2005-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.378/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1650/11 e 1651/11

815.379/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1655/11 e 1656/11

815.380/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1629/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.024/1994-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°7712/2002 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILEX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68

815.052/2004-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA- Alvará n°8243/2004 - Cessionário: PEREIRA E BRUENING LTDA ME- CNPJ 81852493/0001-90

815.406/2004-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°9966/2004 Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73

815.422/2006-HÉLIO RECCO- Alvará n°8166/2006 - Cessionário: HÉLIO RECCO ME- CNPJ 07964343/0001-15

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 408/11 e 409/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.493/1997-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA - ME-OF. N°1604/11

815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-OF. N°1631/11

815.371/1999-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°1602/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença No.:296/1989 - Vencimento em 03/05/2013

815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:440/1994 - Vencimento em 28/01/2012

815.432/1998-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:719/1999 - Vencimento em 28/02/2012

815.250/2001-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- Registro de Licença No.:893/2001 Vencimento em 16/05/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.250/2001-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- Cessionário:EBELE TRANSPORTES LTDA- CNPJ 08074887/0001-74- Registro de Licença n°893/2001-Vencimento da Licença: 16/05/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA -AI N°908/10 e 909/10

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

815.357/2003-PEDREIRA CALDART LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°1630/11

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.765/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°02/2010 de 10/06/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.300/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

ver todos os 32 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 100

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis