Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 100
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.875/2007-VICENTE JOÃO GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.581/2006-ENALDO DOS SANTOS-OF. N°1654/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.379/2005-BRASILIO CONSTANTINO LOPES-OF. N°1627/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.872/2008-IVAN CARLOS FANTONI- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- CPF ou CNPJ 01996993/0001-66- Alvará n°1289/2009
815.270/2010-MARCOS DOS SANTOS- Cessionário:JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13093162/0001-63- Alvará n°5019/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.454/2007-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA- Área de 449,97 ha para 19,99 ha-Gnaisse
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 867,84 ha para 349,79 ha-Caulim e Areia Industrial
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.114/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6977/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -
EPP- CNPJ 11419126/0001-11
815.268/2006-LUIZ AMÉRICO CAVIQUIOLI- Alvará n°6608/2006 - Cessionário: TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME- CNPJ 01974057/0001-54
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
814.888/1970-ASJ CIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 05798883/0001-40
815.239/2004-MILTON ROBINSON, CPF 256202400-10 e na ordem de classificação o proponente habilitado CAMILO CARVALHO DAMÁZIO, CPF 417598189-69
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
814.888/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA, CNPJ 96824594/0001-24, MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, CNPJ 78266566/0001-57, CALWER MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 78994456/0001-01, CLIFF ENGENHARIA E GEOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 06098482/0001-40
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.510/2005-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.378/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1650/11 e 1651/11
815.379/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1655/11 e 1656/11
815.380/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1629/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.024/1994-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°7712/2002 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILEX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68
815.052/2004-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA- Alvará n°8243/2004 - Cessionário: PEREIRA E BRUENING LTDA ME- CNPJ 81852493/0001-90
815.406/2004-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°9966/2004 Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73
815.422/2006-HÉLIO RECCO- Alvará n°8166/2006 - Cessionário: HÉLIO RECCO ME- CNPJ 07964343/0001-15
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 408/11 e 409/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.493/1997-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA - ME-OF. N°1604/11
815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-OF. N°1631/11
815.371/1999-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°1602/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença No.:296/1989 - Vencimento em 03/05/2013
815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:440/1994 - Vencimento em 28/01/2012
815.432/1998-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:719/1999 - Vencimento em 28/02/2012
815.250/2001-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- Registro de Licença No.:893/2001 Vencimento em 16/05/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.250/2001-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- Cessionário:EBELE TRANSPORTES LTDA- CNPJ 08074887/0001-74- Registro de Licença n°893/2001-Vencimento da Licença: 16/05/2014
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA -AI N°908/10 e 909/10
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
815.357/2003-PEDREIRA CALDART LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°1630/11
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.765/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°02/2010 de 10/06/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.300/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.875/2007
- 815.581/2006
- 815.379/2005
- 815.872/2008
- 815.270/2010
- 815.454/2007
- 815.446/2009
- 815.114/2002
- 815.268/2006
- 814.888/1970
- 815.239/2004
- 815.510/2005
- 815.378/2004
- 815.379/2004
- 815.380/2004
- 815.024/1994
- 815.052/2004
- 815.406/2004
- 815.422/2006
- 014.935/1936
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 100