Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.342/2008-VALDIR LUIS BERTICELLI-OF. N°1018/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.239/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-
OF. N°1037/2011
826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1022/2011, 1024/2011 E 1025/2011
826.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1021/2011 E 1023/2011
826.280/2011-CONSTRUMAQ LTDA-OF. N°1067/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.274/2008-CERAMICA SETENTA LTDA-OF. N°1046/2011
826.275/2008-CERAMICA SETENTA LTDA-OF. N°1045/2011
826.342/2008-VALDIR LUIS BERTICELLI-OF. N°1018/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°303/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.079/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A . - A R E I A
826.080/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A . - A R E I A
826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA MEAREIA E ARGILA
826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-ARGILA INDUSTRIAL
826.072/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA MEAREIA E ARGILA
826.541/2008-AREIAL ROGALSKI LTDA-AREIA 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA MEAREIA Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.095/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de 04/02/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 826.095/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°312/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1026/2011 826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1041/2011 826.665/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1027/2011 826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1039/2011 826.161/1998-LUCIANE SLONIKARZ-OF. N°1033/2011 826.500/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1040/2011 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°1036/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1444/2010-180 dias 826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009-180 dias 826.113/1997-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1453/2010-180 dias 826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°670/2009-180 dias 826.479/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1455/2010-180 dias 826.270/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1007/2009-180 dias 826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1024/2009-180 dias 826.400/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°1563/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1042/2011 826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1038/2011 826.161/1998-LUCIANE SLONIKARZ-OF. N°1032/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI Nº 287/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.111/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE 826.210/2009-BARBOSA FERRAZ PREFEITURA 826.313/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBELIA 826.231/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.139/2011-TEODOSIO PETRIU 826.140/2011-LORI JOÃO DRIES Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.482/2004-GILSON RENATO RINK- DOU de 04/02/2011 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.482/2004-GILSON RENATO RINK-AI N°140/2008
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.351/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1089/2011
826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1090/2011
826.283/2011-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1091/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- OF. N° 1073/2011
826.149/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- OF. N° 1064/2011
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.142/1987-MARCIA OSIAS DE AZEVEDO MELO
826.247/1997-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA
826.248/1997-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.207/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1087/2011
826.598/2008-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°1048/2011
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Alvará N°5.855/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.434/2010-NEI RENE SCHUCK -Alvará N°12.179/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA-OF. N°1052/2011
826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1060/2011
826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1056/2011
826.659/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1028/2011
826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1069/2011
826.327/2005-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1049/2011
826.455/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1085/2011
826.456/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1084/2011
826.457/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1082/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.030/2000-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF.
N°1588/2010-180 dias
826.479/2003-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°1588/2010-180 dias
826.302/2005-MAICON R. RAUPP & CIA. LTDA.-OF. N°1547/2010-180 dias
826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°1563/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°1047/2011
826.144/1992-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°1054/2011
826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA-OF. N°1053/2011
826.837/1994-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°1055/2011
826.659/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1051/2011
826.665/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1050/2011
826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1068/2011
826.327/2005-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1019/2011
826.432/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1080/2011
826.455/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1086/2011
826.456/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1083/2011
826.457/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1081/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- NOME DA FONTE: TIMBU; MARCA: TIMBU; EMBALAGENS DE 200 ML E 300 ML SEM GÁS, 350 ML COM E SEM GÁS, 500 ML COM E SEM GÁS, 500 ML (PRÁTIKA) SEM GÁS, 650 ML SEM GÁS E 1,5 L, 5 L, 10 L E 20 L SEM GÁS- ALMIRANTE TA M A N D A R É / P R
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
826.479/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°15/2009- Publicado no DOU de 13/10/2009
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.290/1995-JOSÉ VENANCIO FERNANDES- Registro de Licença No.:439/1999 - Vencimento em 26/01/2013
826.257/1998-JOSÉ VENANCIO FERNANDES-FI- Registro de Licença No.:451/1999 - Vencimento em 26/01/2013
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
826.317/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
826.165/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA
826.166/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.581/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S ADOU de 20/04/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
826.326/2007-MARKIANO SCHASTAI ME- Publicado DOU de 03/03/2011
826.499/2008-CERÂMICA CENTRO SUL LTDA- Publicado DOU de 03/03/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
827.096/1996-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Publicado DOU de 01/08/2005, Relação n° 24/2005, Seção 1, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...TEM UM VÉRTICE A 482 METRO, NO RUMO VERDAEIRO DE 51º53'NE, DE UM PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT 25º00'08,7"S E LONG 53º26'46,4"W..." LEIA-SE: "...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT -24º59'58"252 E LONG -53º26'30"329..."
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.428/2007-RENE ROGÉRIO COSTA- Cessionário:AREAL PRATA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.421.460/0001-44- Alvará n°4.065/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.581/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4.475/2008
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.290/1995-JOSÉ VENANCIO FERNANDES- Cessionário:MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. ME- CNPJ 07.474.709/0001-78- Registro de Licença n°439/1999- Vencimento da Licença: 26/01/2013
826.257/1998-JOSÉ VENANCIO FERNANDES-FI- Cessionário:MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. ME- CNPJ 07.474.709/0001-78- Registro de Licença n°451/1999- Vencimento da Licença: 26/01/2013
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.342/2008
- 826.239/2011
- 826.241/2011
- 826.243/2011
- 826.280/2011
- 826.274/2008
- 826.275/2008
- 826.208/2005
- 826.079/1994
- 826.080/1994
- 826.008/2005
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- 826.072/2008
- 826.541/2008
- 826.694/2008
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- 820.366/1983
- 826.151/1990
- 826.665/1995
- 826.035/1998
ver todos os 80 processos
- 826.161/1998
- 826.500/2005
- 826.688/2005
- 820.975/1987
- 826.514/1995
- 826.113/1997
- 826.267/1997
- 826.479/2001
- 826.270/2005
- 826.396/2005
- 826.400/2005
- 826.175/1994
- 826.111/2008
- 826.210/2009
- 826.313/2009
- 826.231/2010
- 826.139/2011
- 826.140/2011
- 826.482/2004
- 826.351/2010
- 826.278/2011
- 826.283/2011
- 826.079/2010
- 826.149/2011
- 820.142/1987
- 826.247/1997
- 826.248/1997
- 826.207/2007
- 826.598/2008
- 826.218/2011
- 826.434/2010
- 826.281/1994
- 826.283/1995
- 826.284/1995
- 826.659/1995
- 826.285/1997
- 826.327/2005
- 826.455/2008
- 826.456/2008
- 826.457/2008
- 826.030/2000
- 826.479/2003
- 826.302/2005
- 826.677/2006
- 826.415/1991
- 826.144/1992
- 826.837/1994
- 826.432/2005
- 806.388/1973
- 826.479/2009
- 826.290/1995
- 826.257/1998
- 826.317/2009
- 826.165/1998
- 826.166/1998
- 826.581/2006
- 826.326/2007
- 826.499/2008
- 827.096/1996
- 826.428/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2011, p. 93