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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
123
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1979/2011-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA-OF. N°1983/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1937/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO-OF. N°1992/2011/DN?MP/RJ-DFA M

890.449/2007-ANTONIO MONTEIRO NETO-OF. N°2034/2011/DNPM/RJ-DFA M

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 04/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO

890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 05/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO

890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 06/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO

890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 07/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO

890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-NITERÓI/RJ - Guia n° 08/2011-50.000TONELADAS-AREIA-

Validade:VIGÊNCIA DA LO

890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-NITERÓI/RJ - Guia n° 09/2011-50.000TONELADAS-AREIA-

Validade:VIGÊNCIA DA LO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.460/2004-EDSON FARDIM ME.-CHARNOQUITO

890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO-MÁRMORE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES-ALVARÁ N°5.872/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°327/2011

890.012/2008-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-AI N°324/2001

890.151/2008-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-AI N°328/2011

890.292/2008-ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA-AI N°325/2011

890.367/2008-JORGE GOMES DA ROCHA-AI N°326/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA

890.552/2007-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA

890.336/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO

890.375/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.835/2011/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N° 329/20114

890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔNIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA- AI N° 330/2011 e 331/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°1.999/2011/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N°223/2010 e 224/2010

RELAÇÃO Nº 125/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1984/2011-DGTM

890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF-OF. N°2019/2011-DGTM

890.339/2011-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1985/2011-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.630/2008-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA

890.631/2008-AREAL TROPICALHENTE

890.632/2008-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LT D A

890.633/2008-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME

890.164/2009-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME

890.331/2009-M. ELIAS GONÇALVES

890.364/2009-AREAL WCM LTDA ME

890.365/2009-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.486/2009-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

890.516/2009-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

890.063/2010-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

890.096/2010-AREAL MISSOURI LTDA ME

890.184/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

890.671/2010-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:890.184/2009-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA-ME - 890.096/2010-AREAL MISSOURI LTDA-ME - 890.671/2010-AREAL BARUQUE DE SEROPEDICA LTDA-EPP - 890.063/2010-AREAL D'LUCIA LTDA-EPP - 890.516/2009-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA-ME - MINERADORA TERRA BRANCA LTDA - 890.365/2009-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPEDICA LTDA-ME - 890.364/2009-AREAL WCM LTDA-ME

- 890.331/2009-M. ELIA GONÇALVES - 890.164/2009-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA-ME - 890.633/2008-AREAL DANUBIO AZUL LTDA-ME - 890.632/2008-AREAL NOVA UNIÃO DE SE-

ROPEDICA LTDA - 890.631/2008-AREAL TROPICALHENTE LTDA. - 890.630/2008-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.480/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.663.543/0001-30- Alvará n°17.345/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME-OF. N°2009/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença No.:2.341/2007 Vencimento em 31/01/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°2026/2011-DGTM

890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2027/2011-DGTM

890.748/2010-F. A. C. PAES VIANA LTDA-OF. N°1991/2011-DGTM

890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°2004/2011-DGTM

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1979/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.704/2010-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.051/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substitudo

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 68

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