Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:890.184/2009-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA-ME - 890.096/2010-AREAL MISSOURI LTDA-ME - 890.671/2010-AREAL BARUQUE DE SEROPEDICA LTDA-EPP - 890.063/2010-AREAL D'LUCIA LTDA-EPP - 890.516/2009-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA-ME - MINERADORA TERRA BRANCA LTDA - 890.365/2009-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPEDICA LTDA-ME - 890.364/2009-AREAL WCM LTDA-ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA-OF. N°1983/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1937/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO-OF. N°1992/2011/DN?MP/RJ-DFA M
890.449/2007-ANTONIO MONTEIRO NETO-OF. N°2034/2011/DNPM/RJ-DFA M
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 04/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO
890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 05/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO
890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 06/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO
890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 07/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO
890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-NITERÓI/RJ - Guia n° 08/2011-50.000TONELADAS-AREIA-
Validade:VIGÊNCIA DA LO
890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-NITERÓI/RJ - Guia n° 09/2011-50.000TONELADAS-AREIA-
Validade:VIGÊNCIA DA LO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.460/2004-EDSON FARDIM ME.-CHARNOQUITO
890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO-MÁRMORE
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES-ALVARÁ N°5.872/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°327/2011
890.012/2008-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-AI N°324/2001
890.151/2008-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-AI N°328/2011
890.292/2008-ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA-AI N°325/2011
890.367/2008-JORGE GOMES DA ROCHA-AI N°326/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA
890.552/2007-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA
890.336/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO
890.375/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.835/2011/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N° 329/20114
890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔNIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA- AI N° 330/2011 e 331/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°1.999/2011/DNPM/RJ-DFAM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDAAI N°223/2010 e 224/2010
RELAÇÃO Nº 125/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1984/2011-DGTM
890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF-OF. N°2019/2011-DGTM
890.339/2011-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1985/2011-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.630/2008-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA
890.631/2008-AREAL TROPICALHENTE
890.632/2008-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LT D A
890.633/2008-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME
890.164/2009-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME
890.331/2009-M. ELIAS GONÇALVES
890.364/2009-AREAL WCM LTDA ME
890.365/2009-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME
890.486/2009-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA
890.516/2009-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
890.063/2010-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP
890.096/2010-AREAL MISSOURI LTDA ME
890.184/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME
890.671/2010-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:890.184/2009-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA-ME - 890.096/2010-AREAL MISSOURI LTDA-ME - 890.671/2010-AREAL BARUQUE DE SEROPEDICA LTDA-EPP - 890.063/2010-AREAL D'LUCIA LTDA-EPP - 890.516/2009-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA-ME - MINERADORA TERRA BRANCA LTDA - 890.365/2009-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPEDICA LTDA-ME - 890.364/2009-AREAL WCM LTDA-ME
- 890.331/2009-M. ELIA GONÇALVES - 890.164/2009-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA-ME - 890.633/2008-AREAL DANUBIO AZUL LTDA-ME - 890.632/2008-AREAL NOVA UNIÃO DE SE-
ROPEDICA LTDA - 890.631/2008-AREAL TROPICALHENTE LTDA. - 890.630/2008-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.480/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.663.543/0001-30- Alvará n°17.345/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME-OF. N°2009/2011-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença No.:2.341/2007 Vencimento em 31/01/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°2026/2011-DGTM
890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2027/2011-DGTM
890.748/2010-F. A. C. PAES VIANA LTDA-OF. N°1991/2011-DGTM
890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°2004/2011-DGTM
890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1979/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.704/2010-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
890.051/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substitudo
Processos neste ato
- 890.460/2007
- 890.035/1996
- 890.349/1999
- 890.527/1999
- 890.449/2007
- 890.339/2008
- 890.340/2008
- 890.343/2008
- 890.344/2008
- 890.005/2009
- 890.006/2009
- 890.460/2004
- 890.567/2006
- 890.478/2008
- 890.243/2007
- 890.012/2008
- 890.151/2008
- 890.292/2008
- 890.367/2008
- 890.448/2007
ver todos os 55 processos
- 890.552/2007
- 890.336/2008
- 890.375/2008
- 890.168/1984
- 890.397/1996
- 890.322/1998
- 890.117/1993
- 890.640/2010
- 890.262/2011
- 890.339/2011
- 890.630/2008
- 890.631/2008
- 890.632/2008
- 890.633/2008
- 890.164/2009
- 890.331/2009
- 890.364/2009
- 890.365/2009
- 890.486/2009
- 890.516/2009
- 890.063/2010
- 890.096/2010
- 890.184/2010
- 890.671/2010
- 890.184/2009
- 890.480/2009
- 890.001/2010
- 890.064/2007
- 890.576/2009
- 890.577/2009
- 890.748/2010
- 890.064/2011
- 890.153/2011
- 890.704/2010
- 890.051/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 68