Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1801/11 e 1802/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.188/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°1768/11
815.189/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°1767/11
815.190/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°1766/11
815.191/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°1765/11
815.192/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°1764/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1808/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.011/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°429/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1834/11
815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1773/11
815.377/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1741/11 e 1742/11
815.452/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1769/11 e 1770/11
815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1774/11
815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1775/11
815.685/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1776/11
815.686/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1771/11
815.690/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1740/11
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.793/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.635/2002-GILBERTO JOÃO BADALOTTI- Alvará n°9376/2002 - Cessionário: CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPPCNPJ 83299313/0001-10
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONIFÁCIO- N° do Termo de Interdição:003/2011, de 17/06/2011- Lacre N° s/n
815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.- N° do Termo de Interdição:s/n, de 13/06/2011- Lacre N° s/n
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 410/11, 411/11,
815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONIFÁCIO- AI N° 413/11 e 414/11
815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.- AI N° 412/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.- AI Nº 598/10 e 599/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°1838/11 e 1839/11
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°1835/11, 1836/11 e 1837/11
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1801/11 e 1802/11
815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONIFÁCIO-OF. N°1807/11
815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.-OF. N°1797/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.385/2003-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°1840/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:506/1996 - Vencimento em 06/05/2013
815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença No.:1450/2010 - Vencimento em 27/05/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-Registro de Licença n°1490/2011 de 16/05/2011-Vencimento em 16/05/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.325/2001-MARILEIA SEFRÔNIO FRANCISCO
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.719/2002-AREAL ESPLANADA LTDA -AI N°186/07
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 002.360/1941
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- 815.192/2010
- 815.525/2003
- 815.011/2007
- 815.226/2002
- 815.360/2003
- 815.377/2004
- 815.452/2004
- 815.680/2005
- 815.681/2005
- 815.685/2005
- 815.686/2005
- 815.690/2005
- 815.793/2008
- 815.635/2002
- 815.028/1984
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 70