Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 53
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2011
FASE CONCESSÃO DE LAVRA
Relatório de reavaliação aprov (4.25)
990.057/1991 - Marbrasa Norte Mineradora Ltda. - município de Baixo Guandu/ES - Granito (charnockito)
RELAÇÃO Nº 131/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.222/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/05/2010
896.306/2009-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- DOU de 04/11/2009
896.973/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- DOU de 04/08/2010 - Relação 126/2010
896.002/2010-PM LAURETH GRANITOS ME- DOU de 04/08/2010 - Relação 126/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
896.282/2003-ZENILDA BETZEL LUXINGER-OF. N°401/2011-DOU de 20/04/2011 - Relação 77/2011
896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.023/2011-DOU de 17/06/2011
896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.247/2011 SR/DNPM/ES-DOU de 02/03/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.- AI N°405/2009
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.Publicado DOU de 07/04/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
896.013/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°1.381/2011-DOU de 20/04/2011- Relação 77/2001
896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.288/2011-DOU de 15/06/2011
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.013/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA - Publicado DOU de 03/11/2003, Relação n° 400/2003, Seção I,, pág. 56-57- Publicado DOU de 03/11/2003, Relação n° 400/2003, Seção I, pág. 56-57- Onde se lê: ...Reserva Me-
dida: 88.528 m3.....leia-se: Reseva Medida: 23.906,29 m3...
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2009 Publicado DOU 28/04/2009-onde se lê ... 26/06/2013 leia-se ... 04/06/2013
RELAÇÃO Nº 146/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°2.617/2011 SR/DNPM/ES
896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.632/2011 SR/DNPM/ES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.269/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA
896.083/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A
896.226/2010-GILMAR BARBOSA DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.730/2003-VALE S A-OF. N°2.394/2011 SR/DNPM/ES
896.731/2003-VALE S A-OF. N°2.399/2011 SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.361/2000-LUIZ FELIPE MORIONDO ALVES- Cessionário:VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL-ME- CPF ou CNPJ 07.155.397/0001-30- Alvará n°20.944/2000
896.937/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Cessionário:INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDAEPP- CPF ou CNPJ 04.912.965/0001-01- Alvará n°12.376/2009
896.020/2009-GENILDA HAESE- Cessionário:GRANITOS MAQUIGI LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 05.314.941/0001-13- Alvará n°15.845/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.247/2002-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.315/2011 SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
891.489/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO- Alvará n°9.155/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA-CNPJ 05.391.714/0001-91; MAQ-STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA- CNPJ 04.478.682/0001-01
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM
LTDA-OF. N°2.368/2011 SR/DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 148/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.272/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.OF. N°2.512/2011 SR/DNPM/ES-DOU de 30/07/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
890.461/1990-OZÓRIO MACHADO LIMA - Publicado DOU de 30/07/2011, Relação n° 145/2011, Seção 01, pág. 69-TEXTO PUBLICADO Of. nº 2.426/2011 SR/DNPM/ES - TEXTO CORRETO OF. nº 2.462/2011 SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 990.057/1991
- 896.222/2009
- 896.306/2009
- 896.973/2009
- 896.002/2010
- 896.282/2003
- 896.466/2005
- 896.658/2006
- 896.078/1999
- 896.682/2003
- 896.013/1998
- 896.633/2003
- 896.867/2008
- 896.843/2006
- 896.499/2010
- 896.269/2009
- 896.083/2010
- 896.226/2010
- 896.730/2003
- 896.731/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 53