Processo minerário

803.625/1971

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1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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   • Concessão de Lavra
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3. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Despacho publicado (508)

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4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0361/2016-DNPM/ES

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7. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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8. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 51

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12. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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