DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.707/2006-DELMAR MOTIN

826.353/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

826.354/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.016/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1144/2011

826.777/2010-COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°1140/2011

826.290/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011

826.291/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011

826.292/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011

826.293/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.294/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.295/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.296/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.297/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.298/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.299/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.300/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.301/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.302/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.303/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.304/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011, 1141/2011 e 1142/2011 826.305/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 826.306/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011, 1141/2011 e 1142/2011 826.307/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-OF. N°1061/2011 e 1142/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.040/1989-URBANO FRESSATO 826.055/1991-SILVIA DRUZIK BASSANI 826.123/1992-CASALI & CIA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.072/1989-URBANO FRESSATO 826.083/1990-ACO MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.285/2006-JOAQUIM MACALOSSI- Área de 50 HA para 35,40 HA-SAIBRO E MIGMATITO 826.534/2006-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLIÁrea de 333,52 HA para 49,78 HA-ARGILA E ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.552/2003-IEDA APARECIDA PUPO BREMM 826.231/2007-CLAYTON TREVISAN 826.387/2007-IRMÃOS STANSKI LTDA 826.400/2007-CLAYTON TREVISAN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°889/2011 826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N°1130/2011 826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1134/2011 826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1126/2011 826.116/2006-ESTRE AMBIENTAL S/A-OF. N°1128/2011 826.241/2007-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1127/2011 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°1137/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.742/2005-ADEMAR PAWLOWSKI- Alvará n°2.478/2006 - Cessionário: PALOTINENSE BRITAS E AREIA

LTDA.- CNPJ 06.141.910/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°888/2011

826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N°1131/2011

826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1135/2011

826.116/2006-ESTRE AMBIENTAL S/A-OF. N°1129/2011

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°1136/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

826.217/2007-PASQUALI & ROSSO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Registro de Licença N°915/2007- Publicado no DOU de 14/08/2007

Indefere o Licenciamento(740)

826.673/2007-CERÂMICA MARTELLI LTDA

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.151/2011-JARBAS LUIZ ZAMPIER ME

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- AI N°284/2004

RELAÇÃO Nº 125/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.681/1996-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Publicado DOU de 08/04/2009, Relação n° 34/2009, Seção 1, pág. 78-ONDE SE LÊ: ?...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 41,39 HA PARA 33,26 HA....TEM UM VÉRTICE A 750 METROS, NO RUMO VERDADEIRO DE 73º34 SE DE UM PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º20?54,2?S E LONG. 48º56?53,1?W...? LEIA-SE: "ÁREA DE 41,39 HA PARA 32,89 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º20'59"447 E LONG. 48º56'26"907..."

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR - Publicado DOU de 01/06/2011, Relação n° 94/2011, Seção 1, pág. 171-ONDE SE LÊ: "...AUTORIZA A AVERBAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE LICENÇA...VENCIMENTO EM 18/04/2011..." LEIA-SE: "VENCIMENTO EM 18/04/2014..."

RELAÇÃO Nº 128/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.597/2010-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°1182/2011

826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1170/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N° 1172/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.145/1998-LUCIO IRAJÁ FURTADO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.411/2007-MINERAÇÃO CAMPINHOS LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-ARGILA INDUSTRIAL

826.154/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1166/2011

826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1181/2011

826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1166/2011

826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1166/2011

826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1166/2011

826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1166/2011

826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1162/2011

826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1164/2011

826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1160/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias

826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias

826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias

826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias

826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011

826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011

826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011

826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011

826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011

826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1163/2011

826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1165/2011

826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1161/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.258/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.109/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.627/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.075/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.109/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

826.240/2009-TIJUCAS DO SUL PREFEITURA

826.285/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

826.286/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

826.287/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

826.288/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

826.362/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.385/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

826.597/2009-PALMITAL PREFEITURA MUNICIPAL

826.599/2009-MUNICIPIO DE CATANDUVAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.271/2011-RODRIGUES & SERVELIN LTDA

FRANCISCO NAILOR CORAL