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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
127
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.329/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF.

N°1982/11

815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°1991/11

815.351/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°1985/11

815.354/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°1986/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°12/11

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2020/11

815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°1581/11

815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1987/11

815.149/2009-ROBERTA PANNO-OF. N°2023/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.582/2010-MARCO ANTÔNIO SEGURA -Alvará N°11316/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.505/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.799/2007-AN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°11918/2007 - Cessionário: OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME- CNPJ 11182869/0001-10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1978/11 e 1979/11

815.299/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1976/11 e 1977/11

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1990/2011

815.527/2005-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°1988/11

815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°1989/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.115/2000-JOSÉ FACCHINI- Alvará n°914/2001 - Cessionário: J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDACNPJ 03672238/0001-51

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI N° 417/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°1962/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:464/1995 - Vencimento em 28/01/2012

815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:584/1997 - Vencimento em 18/05/2012

815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:842/2001 - Vencimento em 02/06/2013

815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.- Registro de Licença No.:1306/2007 - Vencimento em 01/06/2031

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.315/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°1983/11

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.471/2007-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE- Registro de Extração N°03/2011 de 27/06/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.297/2011-CERAMICA SCHMIDT LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.646/2010-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.518/1997-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 58

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