Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.149/2009-ROBERTA PANNO-OF. N°2023/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.329/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF.
N°1982/11
815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°1991/11
815.351/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°1985/11
815.354/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°1986/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°12/11
815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2020/11
815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°1581/11
815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1987/11
815.149/2009-ROBERTA PANNO-OF. N°2023/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.582/2010-MARCO ANTÔNIO SEGURA -Alvará N°11316/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.505/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Areia
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.799/2007-AN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°11918/2007 - Cessionário: OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME- CNPJ 11182869/0001-10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.237/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1978/11 e 1979/11
815.299/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1976/11 e 1977/11
815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1990/2011
815.527/2005-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°1988/11
815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°1989/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.115/2000-JOSÉ FACCHINI- Alvará n°914/2001 - Cessionário: J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDACNPJ 03672238/0001-51
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAAI N° 417/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°1962/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:464/1995 - Vencimento em 28/01/2012
815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:584/1997 - Vencimento em 18/05/2012
815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença No.:842/2001 - Vencimento em 02/06/2013
815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.- Registro de Licença No.:1306/2007 - Vencimento em 01/06/2031
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.315/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°1983/11
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.471/2007-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE- Registro de Extração N°03/2011 de 27/06/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.297/2011-CERAMICA SCHMIDT LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.646/2010-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.518/1997-UNIMIN DO BRASIL LTDA.
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.149/2009
- 815.329/2011
- 815.330/2011
- 815.351/2011
- 815.354/2011
- 815.503/2002
- 815.119/2004
- 815.430/2006
- 815.045/2007
- 815.582/2010
- 815.505/2007
- 815.799/2007
- 815.237/2000
- 815.299/2001
- 815.030/2004
- 815.527/2005
- 815.776/2006
- 815.115/2000
- 815.374/1985
- 815.224/1992
ver todos os 28 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 58