DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.622/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.196/2011-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME-

OF. N°2.095/2011/DNPM/RJ-DFAM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME

890.115/2007-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA

890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

890.652/2007-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.694/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.080/2008-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

890.139/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

890.155/2008-REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIOR

890.398/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.348/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.614/2007-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°335/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°2110/2011-DGTM

890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2094/2011-DGTM

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO XERÉM LTDA-OF. N°2079/2011-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- AI Nº 291/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-OF. N°2055/2011-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA- Registro de Licença No.:1174/1997 - Vencimento em 18/05/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.037/2007-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.586/1993-AREAL SÃO PEDRO LTDA

891.076/1993-AREAL E COM MAT DE CONST PONTE DOS BRAVOLTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-OF.

N°2065/2011-DGTM

890.471/2010-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA-OF. N°2081/2011-DGTM

890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.OF. N°2063/2011-DGTM

890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°2072/2011-DGTM

890.658/2010-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME-OF. N°2067/2011/DGTM

890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2021/2011-DGTM

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2075/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.586/1993-AREAL SÃO PEDRO LTDA

891.076/1993-AREAL E COM MAT DE CONST PONTE DOS BRAVOLTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.574/2009-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME 890.472/2010-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME 890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.441/2009-AREAL REMANESCENTE LTDA ME

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 132/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Bracon Mineração Exportação Importação Ltda - 890440/99 - Not.719/2011 - R$ 177,00

Cervejaria Cristalina Rio Indústria e Comércio Ltda -890639/98 - Not.717/2011 - R$ 80,69

m. r. a. Paes-me - 890559/99 - Not.716/2011 - R$ 146,82

Mario Jorge Gesteira Fonseca - 890018/97 - Not.715/2011 R$ 178,84

RUI ELIAS JOSÉ