DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 262/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda -870104/04

Ana Nélia Lago - 871559/03

Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 870177/04

Bamcos Corporation Mineração Ltda - 871037/04, 871040/04

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda -870161/04

Cimento Tocantins S/a - 870725/04

Cleide Barbosa de Vasconcelos Passos - 870168/04

Clodoaldo Curcino de Eça - 871474/03

Gentil Pacheco Gonçalves - 872393/03

Gilberto Elizeu Souza - 872455/03

Granprimus-comércio, Indúst, Export, Import e TRANSP. Tda - 870808/04

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871607/04

Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 871271/03

João Santos Viana - 871281/03

José Humberto Cardoso Oliveira - 870744/03

José Juca de Brito - 870179/04

José Luiz Pereira - 871562/03

José Mendes Andrade Neto - 871950/03

Marco Túlio Miranda de Oliveira - 870530/04

Maria Elisabete Silva Santos - 870903/04

Mario Santos Araujo - 870737/04

Mineração Fazenda Brasileiro sa - 871410/04

Nilton Alves da Silva - 870553/04

Silvio Romero Tinoco Lazaroni - 870172/04

Stone Mineração Ltda - 872226/93, 872231/93, 872303/93, 872317/93, 872404/93, 872443/93, 872474/93

RELAÇÃO Nº 263/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda -870100/04, 870101/04, 870102/04, 870103/04

Antonio Lecival Oliveira Miranda - 872086/03

Augusto Cezar de Teive e Argollo - 870483/04

Auricélia Silva Costa - 872123/03

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda -870164/04

Cláudio Belfort de Oliveira - 870434/04

Clodoaldo Curcino de Eça - 872373/03

Edson Ferreira Barros - 872177/03

Eliezer Felix de Carvalho - 870257/04

Escarlena Pacífico Teixeira - 870130/04

Everaldo Luiz de Freitas - 872381/03

Granprimus-comércio, Indúst, Export, Import e TRANSP. Tda - 870807/04, 870811/04, 870809/04

Itaúnas Mineração Ltda - 872379/03

Janjorio Vasconcelos Simões Pinho - 870578/04

Pedra Contente Mineração Ltda-me - 870422/04

Pettrus Importação e Exportação Ltda - 870311/04 Pettrus Mineração e Comercio Ltda - 871291/04 Semige - Sena Mineração e Comércio de Gemas Ltda -870002/04 Tecmin - Técnica de Mineração Ltda - 871262/04 Widelson Teixeira Ladeia - 872294/03, 870247/04, 870145/04

RELAÇÃO Nº 269/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alicio Gil Braz Mota - 872616/06 - A.I. 2023/11, 872617/06 - A.I. 2024/11

Anastacio Sirino da Rocha - 871174/06 - A.I. 2074/11

Arlene Philadelpho Cordeiro Santos - 871511/06 - A.I. 2075/11

Carlos Frederico de Almeida Borges - 872312/05 - A.I. 2069/11

César Pandolpho Chaia - 872272/06 - A.I. 2073/11

Cid Carlos Pereira - 872307/06 - A.I. 2071/11

Cláudio da Costa Oliveira - 871730/06 - A.I. 2070/11

Claudio Rogerio Martins Courbassier - 871235/06 - A.I. 2072/11

Consorcio Andrade Gutierrez Barbosa Mello Serveng -871897/10 - A.I. 2076/11

Fábio Ferreira Curty - 870445/06 - A.I. 2025/11, 870444/06 - A.I. 2026/11

Fabio Magalhães de Andrade - 872732/06 - A.I. 2059/11

Fabricio Orsioli - 871778/06 - A.I. 2043/11, 872388/06 - A.I. 2044/11

Fernanda Brungni Cruz de Mattos - 872316/05 - A.I. 2061/11

Fernando da Silva Targino - 871866/06 - A.I. 2035/11, 872291/06 - A.I. 2038/11

Florisvaldo Alves Dos Santos - 871464/06 - A.I. 2062/11

Francisco Tadeu Oliveira - 872735/06 - A.I. 2032/11

Francisco Pereira de Brito - 872393/06 - A.I. 2039/11, 872392/06 - A.I. 2040/11, 870207/06 - A.I. 2041/11, 872091/06 - A.I. 2042/11

Jacqueline Paixão Dos Santos - 872303/06 - A.I. 2063/11

Jandir Fraga - 873112/05 - A.I. 2068/11

José de Souza Barros - 872073/06 - A.I. 2022/11

Manoel Alves da Rocha - 872201/06 - A.I. 2030/11, 872573/06 - A.I. 2031/11

Manoel Oliveira Nunes - 872214/06 - A.I. 2027/11, 872257/06 - A.I. 2028/11, 871489/06 - A.I. 2029/11

Marcos Correia Pereira - 871181/06 - A.I. 2058/11

Maria do Carmo Souza - 871510/06 - A.I. 2057/11

Mario Freire Fontes me - 870302/06 - A.I. 2034/11, 870303/06 - A.I. 2036/11, 872753/06 - A.I. 2037/11

Marize de Diego Garrido - 872299/06 - A.I. 2045/11, 872298/06 - A.I. 2046/11, 871485/06 - A.I. 2047/11, 871480/06 - A.I. 2048/11, 871484/06 - A.I. 2049/11, 871483/06 - A.I. 2050/11

Nilson Oliveira Leite - 871754/06 - A.I. 2033/11

Renilza da Costa Ferreira - 871791/06 - A.I. 2064/11

Roberval Ribeiro da Silva - 872165/04 - A.I. 2060/11

Rodolfo de Diego Presa Filho - 872295/06 - A.I. 2067/11

Rogério Antônio - 871161/06 - A.I. 2066/11

Rogério Tokarski - 872345/05 - A.I. 2065/11

Wellington Callegari - 872410/06 - A.I. 2051/11, 872407/06 - A.I. 2059/11, 872405/06 - A.I. 2053/11, 872409/06 - A.I. 2054/11, 872406/06 - A.I. 2055/11, 872408/06 - A.I. 2056/11

RELAÇÃO Nº 270/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre Henrique Soares - 871383/04

Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 871914/03, 871915/03

Bracon Mineração Exportação Importação Ltda - 871325/04, 871328/04

Casablanca Mineração Ltda - 871222/04

Cave Importação e Exportação Ltda - 871358/04

Celio Lopes Lamounier - 870898/04

Corinto José da Silva - 870477/01

Fabiana Rocha Santos Peixoto - 871384/04

Global Serviços Internacional Ltda - 871069/04

Helio Carlos da Silva Oliveira - 871264/04

Inv Mineração Ltda - 871406/04

Isabel Cristina Villas Silva - 871130/04

Ivo Miranda Nascimento - 871143/04

Jeferson Moreira Dos Anjos - 871549/04

João Figueiredo Dos Santos - 871886/03

Jorge Luiz Bodour Danielian - 870863/04

José Fernando Miranda de Farias - 871211/00

Laércio Antônio Braz - 871818/03

Manganita Mineração Industria e Comércio Ltda -871274/04, 871273/04

Marivaldo de Souza - 871396/04

Paulo de Faria Burnier - 871137/04

Tien Tze Ming - 871124/04

Vale s a - 870951/04

Vasni Barbosa de Oliveira - 871460/04, 871077/04

Widelson Teixeira Ladeia - 871275/04

Willis Mendes Ferreira - 871908/03

RELAÇÃO Nº 271/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Almir Alves Dos Santos - 871489/04

Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 871570/03

Augusto César Marques - 871887/03, 871889/03

Bamcos Corporation Mineração Ltda - 871608/04, 871605/04, 871606/04

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 871673/03

Edmilson Alves Pereira - 871773/03

Granprimus-comércio, Indúst, Export, Import e TRANSP. Tda - 870814/04

Inv Mineração Ltda - 871407/04, 871408/04

Laércio Antônio Braz - 871512/04

Mario Santos Araujo - 871459/04

Mineração Santa Maria Ltda - 871669/03

Osmar Roberto Lucas - 871882/03

Pettrus Mineração e Comercio Ltda - 871292/04

Rodrigo Dos Santos Baiense - 871436/04

Stone Mineração Ltda - 872240/93, 872249/93, 872258/93, 872260/93, 872267/93, 872273/93, 872473/93, 872476/93, 872480/93, 872489/93, 872272/93

Tânia Ucha Garcia de Oliveira - 871519/04

RELAÇÃO Nº 272/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 871913/03, 871569/03

Antonio Martins Amorim Guimarães - 870011/03

Bamcos Corporation Mineração Ltda - 871038/04

Bnm-bahia Nigranito Mineração Ltda - 870088/04

Cimento Sergipe S/a - 872326/03

Cleide Barbosa de Vasconcelos Passos - 871250/03

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 871391/03

Elenilza Neves Barbosa - 871883/03

Enalva Alves Lacerda - 871400/03

Explore Mineração Ltda - 872381/96

Granasa Granitos Nacionais LTDA. - 870445/01

Granprimus-comércio, Indúst, Export, Import e TRANSP. Tda - 870813/04

Hércules de Almeida Hemerly - 871644/03

João Alquiman Teixeira Ladeia - 870444/03

José Augusto de Oliveira Ladeia - 871885/03

Luciana Trindade de Santana - 871152/04

Luiz Antonio Lima Bastos - 871254/01

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -871541/03

Mineração Santa Maria Ltda - 871552/03

Nilton Alves da Silva - 870085/03

Nord Mineradora Ltda me - 871246/03

Osmar Martins Dos Santos - 871590/03

Raffaela Godoi Vieira - 871500/03

Raul Martins Lobato - 870899/03

Stone Mineração Ltda - 872250/93, 872253/93, 872264/93, 872271/93, 872275/93, 872321/93, 872490/93

Vale s a - 871081/03, 871082/03, 871084/03, 871088/03, 871089/03

RELAÇÃO Nº 274/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Accord Exportação LTDA. - 872515/06 - A.I. 2098/11

Adão Alves Dos Santos - 870447/05 - A.I. 2087/11

Anauê Comércio e Exportação de Minerais Ltda - 871481/06 - A.I. 2106/11

Antônio Carlos Santos Coelho - 872727/06 - A.I. 2103/11

Bege Bahia Marmore Ltda - 872100/06 - A.I. 2117/11

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 872884/06 - A.I. 2112/11

Brasil Mineração Ltda - 872269/06 - A.I. 2088/11

Cia de Ferro Ligas da Bahia - 872128/06 - A.I. 2114/11

Companhia Brasileira de Bentonita Ltda - 872713/08 - A.I. 1740/11

Eugenio Raimundo Nacimento - 871502/06 - A.I. 2109/11

Filadélfia Ferro Mineração Ltda - 871135/06 - A.I. 2116/11, 871139/06 - A.I. 2093/11

General Stones Granitos do Brasil Ltda - 870622/06 - A.I. 2104/11

Glaudiston Faustini Zimerer - 872372/06 - A.I. 2091/11

Hugo Leonardo Evangelista Correia - 872270/06 - A.I. 2089/11

José Dantas da Conceição - 872256/06 - A.I. 2095/11

José Juca de Brito - 872110/06 - A.I. 2118/11

Joselito Martins de Oliveira - 871463/06 - A.I. 2110/11

Limerick Mineração do Brasil Ltda - 872544/06 - A.I. 2099/11

Marcos Nascimento Ferreira - 872878/06 - A.I. 2100/11

Marinaldo Natalino de Cerqueira - 872397/06 - A.I. 2090/11

Mario Freire Fontes me - 870310/06 - A.I. 2105/11

Milson Saraiva Ferreira - 871848/06 - A.I. 2115/11

Mineração Fazenda Brasileiro sa - 871726/06 - A.I. 2094/11

Mineração Juparaná LTDA. - 870092/88 - A.I. 2113/11

Mineradora Buriti Ltda - 870191/08 - A.I. 1741/11, 870192/08 - A.I. 1742/11, 870193/08 - A.I. 1743/11, 870194/08 - A.I. 1744/11, 870198/08 - A.I. 2120/11

Tracomal Norte Granitos Ltda - 871075/06 - A.I. 2092/11

Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda -871542/06 - A.I. 2108/11

Valdecir Pereira Rais - 871436/06 - A.I. 2111/11

Votorantim Metais Níquel s a - 872709/06 - A.I. 2102/11

Wesley Wilson Marques Vieira - 872516/06 - A.I. 2097/11

Widelson Teixeira Ladeia - 872770/06 - A.I. 2096/11, 872844/06 - A.I. 2101/11

Zeus Mineração LTDA. - 870028/01 - A.I. 2107/11

RELAÇÃO Nº 284/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adriano Fontes Tigre - 873437/06 - A.I. 3625/11

Antonio Clemente Dos Santos - 873439/06 - A.I. 3616/11

Brazil British Exports Ltda - 873421/06 - A.I. 3596/11, 873422/06 - A.I. 3606/11

Brazil Commodities LTDA. - 873814/06 - A.I. 3601/11

Caju Mineração Ltda - 873244/06 - A.I. 3643/11

Cícero de Paiva Dutra - 873131/06 - A.I. 3608/11

Crs -cerâmica Racanelli & Simonassi Ltda - 873177/06 - A.I. 3603/11

Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 873176/06 - A.I. 3630/11

Eduardo Cristovao Cunha de Azevedo - 873169/06 - A.I. 3602/11

Gilberto Romão da Silva - 873493/06 - A.I. 3615/11

Granfarma Rochas Ornamentais Ltda - 873116/06 - A.I. 3631/11

Granisul Granitos do Sul da Bahia Ltda - 871470/03 - A.I. 3636/11

Imetame Granitos Ltda - 873487/06 - A.I. 3595/11

Iunagral Iuna Granitos Ltda - 870881/05 - A.I. 3642/11

João Lucas Gaudêncio do Valle - 873279/06 - A.I. 3632/11

José de Oliveira Barros Neto - 873475/06 - A.I. 3624/11

José Juca de Brito - 873412/06 - A.I. 3614/11, 873492/06 A.I. 3597/11

José Roberto Prado Pedral Sampaio - 873133/06 - A.I. 3629/11

Juraci da Mata Maia - 873224/06 - A.I. 3635/11

Luiz Renato Cunha Vilasti - 871181/07 - A.I. 3605/11

M.l Mineração Ltda - 873266/06 - A.I. 3626/11

Marcio Ferreira Santos - 873494/06 - A.I. 3617/11

Margrasil Comércio Exportação e Importação Ltda -873135/06 - A.I. 3623/11

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 873156/06 - A.I. 3628/11

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 873347/06 - A.I. 3619/11

Mineração Fazenda Brasileiro sa - 870794/88 - A.I. 3639/11

Neiva Lima Dos Santos Buaiz - 873499/06 - A.I. 3610/11

Nilson Oliveira Leite - 873461/06 - A.I. 3598/11

Nilton Alves da Silva - 873259/06 - A.I. 3627/11

Pedreira Dois Irmãos Ltda - 873414/06 - A.I. 3611/11, 873416/06 - A.I. 3612/11, 873415/06 - A.I. 3613/11

Pedro Cardoso Castro - 873138/06 - A.I. 3607/11

Rodolfo de Diego Presa Filho - 873124/06 - A.I. 3609/11

Rogério Antônio - 873388/06 - A.I. 3618/11

Roseilto Alves de Oliveira - 872448/06 - A.I. 3621/11

Selecta Mineração e Comércio Ltda - 873330/06 - A.I. 3641/11

Smit-gestão e Operacionalização de Tráfego sc LTDA. -870414/06 - A.I. 3637/11, 870416/06 - A.I. 3638/11

Sul Americana de Rochas - 873408/06 - A.I. 3600/11

Tiberio Cesar Menezes Ferreira - 873231/06 - A.I. 3633/11, 873234/06 - A.I. 3634/11, 873232/06 - A.I. 3640/11

Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda -872404/06 - A.I. 3620/11

Ubiratan Rodrigues de Novaes - 873411/06 - A.I. 3599/11

Widelson Teixeira Ladeia - 870606/07 - A.I. 3594/11, 870745/07 - A.I. 3604/11, 872426/06 - A.I. 3622/11

RELAÇÃO Nº 285/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Algemiro Pereira da Silva - 872013/03 - A.I. 2207/11

Antonio Valter Moraes Lima - 871421/06 - A.I. 2179/11

Ara Coeli Teixeira Ladeia - 873132/06 - A.I. 2193/11

Bento Antônio Grola - 873267/06 - A.I. 2192/11

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 872885/06 - A.I. 2201/11

Caroline Campello Caldas Santana - 873394/06 - A.I. 2190/11

Cid Carlos Pereira - 872440/06 - A.I. 2195/11

Cleverson Dos Santos Torres - 873524/06 - A.I. 2185/11

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 872642/06 - A.I. 2200/11

Daniela Rodrigues Serqueira - 873154/06 - A.I. 2189/11

Demilson Urbano de Oliveira - 873539/06 - A.I. 2182/11

Exotic Mineraçao Ltda - 873134/06 - A.I. 2223/11

Internacional Mineração Ltda Epp - 873053/06 - A.I. 2202/11

Itagem Comércio e Serviços Ltda - 873098/06 - A.I. 2222/11

Jaconias a. da Silva - 873087/06 - A.I. 2197/11

Jose Flavio Mota - 873295/06 - A.I. 2214/11

José Humberto Cardoso Oliveira - 873277/06 - A.I. 2188/11

José Juca de Brito - 873508/06 - A.I. 2183/11

Julio Ribeiro Filho - 873338/06 - A.I. 2219/11

Luiz Renato Cunha Vilasti - 871180/07 - A.I. 2216/11

Manoel Oliveira Nunes - 873546/06 - A.I. 2198/11

Maria José Amaral Bransfor - 872586/06 - A.I. 2196/11

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 873547/06 - A.I. 2181/11

Maurício Laurindo da Silva - 873214/06 - A.I. 2218/11

Mega Minas Transportes e Gerenciamento de Residuos Ltda - 873465/06 - A.I. 2187/11

Mibasa Granitos Ltda - 872599/06 - A.I. 2177/11

Mineração Dois Mil Ltda Epp - 873479/06 - A.I. 2203/11

Mineração Itapage Ltda - 870137/90 - A.I. 2226/11

Mineração Santa Maria Ltda - 873157/06 - A.I. 2210/11

Osmar Oliveira Simões - 873243/06 - A.I. 2213/11

Osmar Roberto Lucas - 873323/06 - A.I. 2204/11

Pedreira Dois Irmãos Ltda - 873413/06 - A.I. 2221/11

Pietra Santa Mineração Ltda - 872411/06 - A.I. 2208/11

Regina Lucia Santos Nolasco - 872593/06 - A.I. 2178/11

Robson Fernandes Gusmão - 873042/06 - A.I. 2224/11

Su's Importação e Exportação Ltda - 873245/06 - A.I. 2225/11

Tercol-teraplenagem e Construções Ltda - 871078/07 - A.I. 2220/11

Tiberio Cesar Menezes Ferreira - 873235/06 - A.I. 2191/11

Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06 - A.I. 2205/11

Universo Stone Comércio e Exportação Ltda - 873519/06 A.I. 2199/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 871774/06 - A.I. 2206/11

Widelson Teixeira Ladeia - 872425/06 - A.I. 2209/11, 873186/06 - A.I. 22113/11, 873555/06 - A.I. 2180/11, 873556/06 A.I. 2176/11, 873557/06 - A.I. 2184/11

Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 873448/06 - A.I. 2215/11

Zeus Mineração LTDA. - 873449/06 - A.I. 2186/11, 873417/06 - A.I. 2194/11

RELAÇÃO Nº 287/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alexandre Henrique Sierra Bressiani - 873150/06 - A.I. 2234/11

Antonio Nunes Oliveira - 873159/06 - A.I. 2233/11

Ara Coeli Teixeira Ladeia - 873226/06 - A.I. 2256/11

Atena Mineração Ltda - 871191/07 - A.I. 2232/11

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870471/06 - A.I. 2227/11

Bhp Billiton Metais S.A. - 872418/06 - A.I. 2228/11, 872414/06 - A.I. 2229/11, 872419/06 - A.I. 2240/11, 872417/06 - A.I. 2241/11

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -873396/06 - A.I. 2247/11

Carlos Frederico de Almeida Borges - 870757/06 - A.I. 2279/11

Cefas Mineração Ltda-me - 870352/07 - A.I. 2253/11

Ceramica Federba LTDA. - 873153/06 - A.I. 2256/11

Claudio Rogerio Martins Courbassier - 871068/06 - A.I. 2254/11

Cláudio Soares Santos Filho - 873148/06 - A.I. 2255/11

Darci Venâncio - 873788/06 - A.I. 2250/11

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870784/07 - A.I. 2231/11

Ibi Rochas Brasileiras LTDA. - 872577/06 - A.I. 2283/11

Ivomar Carvalho de Araújo - 870410/07 - A.I. 2251/11

Jailton Oliveira Brito - 872545/06 - A.I. 2271/11

Jandir Fraga - 873155/06 - A.I. 2237/11

José Calos de Freitas - 870580/07 - A.I. 2252/11

José Humberto Cardoso Oliveira - 873139/06 - A.I. 2235/11

José Marques Vieira - 872671/06 - A.I. 2242/11, 872670/06 - A.I. 2281/11

José Vieira de Sousa - 873380/06 - A.I. 2249/11

Juliano Quaresma de Oliveira - 872552/06 - A.I. 2282/11

Kingal Ltda - 872541/06 - A.I. 2243/11

M.l Mineração Ltda - 873265/06 - A.I. 2259/11

Marcelo Olegario Soares - 871705/06 - A.I. 2263/11

Marlon Terto da Silva - 872109/06 - A.I. 2258/11

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 873085/06 - A.I. 2260/11

Maurício Laurindo da Silva - 873215/06 - A.I. 2257/11

Mdv - Mineração Demostenes Ventura Ltda - 873300/06 A.I. 2248/11, 873301/06 - A.I. 2245/11

Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873445/06 - A.I. 2267/11, 873442/06 - A.I. 2275/11

Mineração Santa Maria Ltda - 873406/06 - A.I. 2274/11

Nicas Exportação de Granito Ltda - 872640/06 - A.I. 2280/11

Nilson Oliveira Leite - 873356/06 - A.I. 2246/11, 873354/06 - A.I. 2244/11

Pegran Comércio de Pedras Ltda - 870409/07 - A.I. 2261/11

Pietra Santa Mineração Ltda - 873432/06 - A.I. 2277/11

Roberta Goveia Pires - 873140/06 - A.I. 2236/11

Roudillys Rios do Nascimento - 870495/07 - A.I. 2262/11

Selecta Mineração e Comércio Ltda - 873498/06 - A.I. 2273/11

Temistocles Neves de Oliveira Filho - 872667/06 - A.I. 2264/11

Valdecir Pereira Rais - 872672/06 - A.I. 2265/11

Valder Moreira Pires - 872604/06 - A.I. 2266/11

Widelson Teixeira Ladeia - 872590/06 - A.I. 2270/11, 873520/06 - A.I. 2278/11

Wilson Machado Correia - 872549/06 - A.I. 2272/11, 872551/06 - A.I. 2284/11, 872550/06 - A.I. 2230/11

Zeus Mineração LTDA. - 873109/06 - A.I. 2238/11, 873419/06 - A.I. 2239/11, 873455/06 - A.I. 2268/11, 873451/06 - A.I. 2269/11, 873450/06 - A.I. 2276/11

RELAÇÃO Nº 290/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Accio Guido de Souza Lima - 873336/06 - A.I. 2317/11

Andrea Freitas Novaes da Silva - 873170/06 - A.I. 2339/11

Ara Coeli Teixeira Ladeia - 873225/06 - A.I. 2337/11

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 873205/06 - A.I. 2307/11

Base Metals Exploration do Brasil S.A. - 873037/06 - A.I. 2291/11

Bhp Billiton Metais S.A. - 872416/06 - A.I. 2286/11, 872420/06 - A.I. 2321/11, 872415/06 - A.I. 2341/11

Braine Ewald - 872253/06 - A.I. 2299/11

Brasil Mineração Ltda - 872268/06 - A.I. 2298/11

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 872565/06 - A.I. 2314/11

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -873255/06 - A.I. 2287/11, 873254/06 - A.I. 2293/11

Cleverson Dos Santos Torres - 873469/06 - A.I. 2312/11

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 873288/06 - A.I. 2289/11

Dendera Lorrane Vieira - 872601/06 - A.I. 2325/11

Eduardo Cristovao Cunha de Azevedo - 873172/06 - A.I. 2332/11

Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 870520/05 - A.I. 2304/11

Evandro Souza Conti - 872447/06 - A.I. 2322/11

Fenix Comércio Importação e Exportação de Granitos Ltda -873201/06 - A.I. 2305/11

Gentil Pacheco Gonçalves - 872263/06 - A.I. 2297/11

Ivomar Carvalho de Araújo - 873353/06 - A.I. 2334/11

José Humberto Cardoso Oliveira - 873276/06 - A.I. 2290/11

Josemar Soares Vieira - 873389/06 - A.I. 2331/11

Limerick Mineração do Brasil Ltda - 872587/06 - A.I. 2308/11

Luciano Lemos Ferreira - 872592/06 - A.I. 2315/11

Luiz Paulo Bartilotti Chaves - 871772/06 - A.I. 2320/11

Marinaldo Natalino de Cerqueira - 872643/06 - A.I. 2319/11, 872935/06 - A.I. 2302/11, 872936/06 - A.I. 2303/11

Mdv - Mineração Demostenes Ventura Ltda - 873298/06 A.I. 2288/11, 873299/06 - A.I. 2294/11

Mega Minas Transportes e Gerenciamento de Residuos Ltda - 873467/06 - A.I. 2327/11

Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873444/06 - A.I. 2311/11

Mineração Fischer LTDA. - 873410/06 - A.I. 2320/11

Mineração Santa Maria Ltda - 873407/06 - A.I. 2329/11

Mineração Zambaldi Ltda - 871031/06 - A.I. 2292/11

Mineradora Top Leve Ltda - 872822/06 - A.I. 2342/11

Nilson Oliveira Leite - 873355/06 - A.I. 2318/11

Osmar Roberto Lucas - 873322/06 - A.I. 2333/11

Paulo César São Leopoldo Dos Santos-me - 872633/06 - A.I. 2324/11

Pedro Henrique Dos Santos Costa - 872213/06 - A.I. 2296/11

Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 873242/06 A.I. 2301/11

Roberta Goveia Pires - 873171/06 - A.I. 2338/11

Tiberio Cesar Menezes Ferreira - 873230/06 - A.I. 2323/11, 873233/06 - A.I. 2306/11

Tracomal Norte Granitos Ltda - 873217/06 - A.I. 2313/11

Valdeson Ramos de Oliveira - 871159/06 - A.I. 2335/11

Vanessa Cruz Afonso - 873241/06 - A.I. 2336/11

Votorantim Metais Níquel s a - 872699/06 - A.I. 2326/11, 873342/06 - A.I. 2316/11

Widelson Teixeira Ladeia - 871509/06 - A.I. 2300/11

Wilson Machado Correia - 872548/06 - A.I. 2309/11

Zeus Mineração LTDA. - 873418/06 - A.I. 2310/11, 873452/06 - A.I. 2285/11, 873453/06 - A.I. 2295/11, 873457/06 - A.I. 2328/11

RELAÇÃO Nº 291/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antônio Alberto Magalhães da Cruz - 870311/07 - A.I. 2382/11

Atena Mineração Ltda - 871211/07 - A.I. 2396/11, 871634/07 - A.I. 2397/11, 871192/07 - A.I. 2352/11, 871209/07 - A.I. 2358/11

Benício Paulo Dos Santos - 873395/06 - A.I. 2350/11

Ceramica Ibicarai Ltda - 873747/06 - A.I. 2356/11

Construterra Construções e Terraplenagem LTDA. -870308/07 - A.I. 2378/11

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 873570/06 - A.I. 2364/11

Forno Grande Nordeste Minerios do Brasil Ltda - 870242/07 - A.I. 2385/11

Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 870224/07 - A.I. 2349/11

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870756/07 - A.I. 2360/11

Hércules de Almeida Hemerly - 873505/06 - A.I. 2392/11

Itagem Comércio e Serviços Ltda - 873103/06 - A.I. 2395/11, 873102/06 - A.I. 2387/11, 873101/06 - A.I. 2388/11, 873100/06 - A.I. 2377/11

Jessé Figueiredo da Silva - 871280/07 - A.I. 2344/11

João Carlos Silva Gabriel - 871253/07 - A.I. 2345/11, 871254/07 - A.I. 2346/11

Marcio Ferreira Santos - 870309/07 - A.I. 2383/11

Mario Freire Fontes me - 873393/06 - A.I. 2391/11

Minas Stones x Mineração Ltda - 870477/07 - A.I. 2348/11

Mineração Caraíba S.A. - 870950/07 - A.I. 2347/11, 870657/07 - A.I. 2399/11

Mineração Santa Maria Ltda - 873158/06 - A.I. 2357/11

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 870636/07 - A.I. 2380/11

Mineração Vale do Curaçá S.A. - 873647/06 - A.I. 2393/11

Osmar Roberto Lucas - 873324/06 - A.I. 2366/11, 873325/06 - A.I. 2367/11

Pan Mineraçao Ltda - 870365/07 - A.I. 2354/11, 870363/07 - A.I. 2355/11

Resinaldo Amaral de Souza - 870354/07 - A.I. 2381/11

Ricardo Murari Bandeira - 871706/07 - A.I. 2368/11, 871710/07 - A.I. 2369/11

Rodrigo Moraes Lamounier - 873627/06 - A.I. 2363/11

Ronaldo Francisco Marinho me - 870491/07 - A.I. 2379/11

Roudillys Rios do Nascimento - 870494/07 - A.I. 2361/11

Santa Maria Import - 870624/07 - A.I. 2372/11, 870623/07 A.I. 2373/11, 870622/07 - A.I. 2374/11, 870621/07 - A.I. 2375/11, 870620/07 - A.I. 2389/11, 870444/07 - A.I. 2390/11, 870218/07 - A.I. 2386/11, 870445/07 - A.I. 2400/11

Sul Americana de Rochas - 870509/07 - A.I. 2398/11

Vale s a - 873634/06 - A.I. 2362/11

Vasni Barbosa de Oliveira - 870378/07 - A.I. 2353/11

Votorantim Cimentos n ne s a - 870299/07 - A.I. 2384/11

Wellington Sousa Ribeiro - 870576/07 - A.I. 2359/11

Wesley Carlos Panza - 870487/07 - A.I. 2351/11

Widelson Teixeira Ladeia - 870551/07 - A.I. 2365/11, 870201/07 - A.I. 2371/11

Xianglan do Brasil Mineracao LTDA. - 870140/07 - A.I. 2394/11

RELAÇÃO Nº 292/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alex Sandro Aleluia de Brito - 873045/06 - A.I. 2407/11

Antônio Carlos Santos Coelho - 872664/06 - A.I. 2440/11

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870463/06 - A.I. 2417/11, 870481/06 - A.I. 2420/11, 870155/06 - A.I. 2425/11, 870480/06 - A.I. 2428/11, 872886/06 - A.I. 2430/11

Base Metals Exploration do Brasil S.A. - 873038/06 - A.I. 2411/11, 873039/06 - A.I. 2404/11, 873036/06 - A.I. 2437/11

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 872887/06 - A.I. 2442/11

Cid Carlos Pereira - 872642/05 - A.I. 2419/11

Cleidson Bittencour Soares - 873337/06 - A.I. 2403/11

Clovis Barros Figueiredo - 873525/06 - A.I. 2423/11

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 873093/06 - A.I. 2414/11

Edmilson Alves Pereira - 871309/02 - A.I. 2413/11

Elder Guedes de Azevedo - 873043/06 - A.I. 2434/11

Empresa de Rochas Santa Tereza LTDA. - 870316/06 - A.I. 2416/11

Geraldo Ferreira Dantas Filho - 870223/05 - A.I. 2418/11

Gilvanete Martins Dos Santos - 873029/06 - A.I. 2405/11

Hércules de Almeida Hemerly - 873558/06 - A.I. 2421/11

Hiperserv Mineração Ltda - 872668/06 - A.I. 2438/11

Imetame Granitos Ltda - 870999/05 - A.I. 2415/11

Itagem Comércio e Serviços Ltda - 873097/06 - A.I. 2408/11

Jeremias Pereira de Souza - 873548/06 - A.I. 2422/11

José de Oliveira Barros Neto - 872669/06 - A.I. 2436/11

José Humberto Cardoso Oliveira - 871430/06 - A.I. 2412/11

José Juca de Brito - 872731/06 - A.I. 2431/11

Luciana Fernandes Souza Ribeiro - 873032/06 - A.I. 2402/11

Manoel Oliveira Nunes - 873086/06 - A.I. 2409/11 Mariana Salgado Tourinho - 871625/04 - A.I. 2401/11 Neiva Lima Dos Santos Buaiz - 873500/06 - A.I. 2424/11 Nicas Exportação de Granito Ltda - 872638/06 - A.I. 2439/11, 872637/06 - A.I. 2441/11, 872639/06 - A.I. 2443/11 Oilson Batista Neves - 873545/06 - A.I. 2426/11 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 873096/06 A.I. 2406/11 Raymundo Augusto Rocha - 873047/06 - A.I. 2410/11 Smit-gestão e Operacionalização de Tráfego sc LTDA. -870415/06 - A.I. 2427/11 Thiago Oliveira Orsioli - 873073/06 - A.I. 2435/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 870941/06 - A.I. 2433/11, 870319/06 - A.I. 2444/11 Votorantim Metais Níquel s a - 872700/06 - A.I. 2432/11 Widelson Teixeira Ladeia - 872889/06 - A.I. 2429/11

RELAÇÃO Nº 294/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adauto Barbosa Veiga - 873772/06 - A.I. 2463/11

André Felix Barbosa Herzfeld - 873793/06 - A.I. 24464/11

Antonio Domingos Pereira Reis - 873812/06 - A.I. 2469/11

Élio Alves Teixeira - 873622/06 - A.I. 2450/11, 873717/06 -

A.I. 2464/11

Ibi Rochas Brasileiras LTDA. - 873579/06 - A.I. 2447/11

José de Oliveira Barros Neto - 873706/06 - A.I. 2465/11, 873705/06 - A.I. 2466/11

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 873620/06 - A.I. 2448/11

Nelson Lula Xavier - 873741/06 - A.I. 2481/11

Pedra Cinza Mineração Ltda - 873700/06 - A.I. 2445/11

Reinan Batista Queiroz - 873815/06 - A.I. 2476/11

Reny Carvalho da Silva Yang - 873774/06 - A.I. 2482/11, 873773/06 - A.I. 2479/11

Rodrigo Moraes Lamounier - 873786/06 - A.I. 2467/11

Simone Martins Araujo - 873602/06 - A.I. 2492/11

Terrabrás Terraplenagens do Brasil s a - 873784/06 - A.I. 2480/11

Umct Mineração, Construções e Transportes e Serviços Ltda - 873804/06 - A.I. 2477/11

Votorantim Metais Níquel s a - 873688/06 - A.I. 2455/11, 873686/06 - A.I. 2470/11, 873685/06 - A.I. 2471/11, 873680/06 - A.I. 2472/11, 873681/06 - A.I. 2473/11, 873687/06 - A.I. 2474/11, 873691/06 - A.I. 2475/11, 873692/06 - A.I. 2484/11, 873676/06 - A.I. 2486/11, 873678/06 - A.I. 2468/11, 873684/06 - A.I. 2457/11, 873679/06 - A.I. 2493/11, 873690/06 - A.I. 2488/11, 873675/06 - A.I. 2489/11, 873683/06 - A.I. 2490/11, 873689/06 - A.I. 2491/11

Votorantim Metais Zinco s a - 873650/06 - A.I. 2494/11, 873661/06 - A.I. 2458/11, 873665/06 - A.I. 2459/11, 873657/06 - A.I. 2460/11, 873655/06 - A.I. 2461/11, 873667/06 - A.I. 2462/11, 873671/06 - A.I. 2449/11, 873663/06 - A.I. 2451/11, 873666/06 - A.I. 2452/11, 873664/06 - A.I. 2453/11, 873656/06 - A.I. 2454/11, 873668/06 - A.I. 2487/11, 873669/06 - A.I. 2485/11, 873659/06 - A.I. 2456/11

Widelson Teixeira Ladeia - 873749/06 - A.I. 2478/11, 873752/06 - A.I. 2483/11

RELAÇÃO Nº 295/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871007/07, 871008/07

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 870795/06, 870891/06, 870892/06, 871527/06, 871529/06, 871532/06, 871759/06, 871760/06, 871761/06, 871762/06, 871763/06, 871805/06, 871811/06, 871812/06, 871813/06, 871818/06, 871819/06, 871890/06, 872111/06, 872112/06, 872113/06, 872115/06, 872116/06, 872169/06, 872174/06, 872182/06, 872184/06, 872199/06, 872200/06

RELAÇÃO Nº 296/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Bsav Extratora de Minérios Ltda - 871487/08

Djalma Dias Santos - 871121/10

Enilson Nóbrega de Freitas - 871663/10, 871664/10

Gilmar Barbosa da Silva - 871686/07

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871009/07, 871010/07, 871011/07, 871012/07, 871013/07, 871014/07, 871015/07, 871016/07, 871017/07, 871018/07, 871020/07, 871021/07, 871022/07, 871023/07, 871024/07, 871025/07, 871026/07, 871027/07, 871028/07, 871029/07, 871030/07

Janicas Marmores Ltda - 871459/08

Jose Adomiran de Jesus Santos - 870458/10

Luciana Vaz de Melo Gontijo - 871135/10

Mario Lucio Lelis Costa - 870895/10, 870896/10, 870898/10, 870900/10

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874591/07

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR