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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
137
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.398/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4.353/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 125/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Alvará N°2.549/2008

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- Alvará N°14.672- DOU de 13/11/2008

886.457/2007-JOÃO CARLOS HERRMANN- Alvará N°7.080- DOU de 14/07/2008

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.333/1980-TAPUIA S.A - INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO

810.657/1995-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A

896.681/2001-CERÂMICA MUNDIAL LTDA

815.647/2003-GASTÃO LUIZ ELY

815.712/2004-RUDIMAR CORAL ME

846.071/2004-GILBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS

846.102/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

846.276/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

846.279/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

866.275/2006-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

846.243/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.117/1984- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

870.778/1985- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

871.043/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.540/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.133/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.410/2003- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.548/2008

815.398/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4.353/2007

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-

Prazo:10 (dez) anos e 06(meses) a contar de 18/04/2001 com termino em 18/10/2011

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-MINERIO DE FERRO

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS MEAREIA- Portaria de Lavra nº 184/2003

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

846.103/2001-JOSÉ NILSON CRISPIM- Portaria de Lavra nº 347/2006- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 08.568.537/0001-64

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.208/1999-TERRAPLENA LTDA-OF. N°423/2011

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

800.208/1999-TERRAPLENA LTDA

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

868.210/2010-Interposto porMODESTO REZENDE DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 126/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

831.819/1989-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA.- DOU de 13/07/2005

Retificação de despacho(1388)

800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.106, de 07/02/2002, publicado no D.O.U 18/02/02 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 29/06/05, relação 222/05. Onde se lê: "... no município de Martinópole, Estado do Ceará...", Leia-se: "... nos municípios de Uruoca e Martinópole,

Estado do Ceará...".

886.160/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Edital de Disponibilidade nº 1, publicado no Diário Oficial da União, de 21/12/1990, relação nº 263/90, seção I. Onde " se lê: "... Área de 8.524,99 ha...", "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.587,00m, no rumo verdadeiro 62º46"59"997 NW, confluência do Igarapé Pichiuba com o Igarapé São Francisco no ponto de coordenadas geográficas Lat. 10º35"42,400"S e Long. 63º45"16,500"W...". Leia-se: "... Área

de 7.923,26 ha...", "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas Lat. 10º31"53,732"S e Long. 63º44"40,701"W...".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- Publicado DOU de 27/08/2009- Alvará de Pesquisa n° 16.396/2008

RELAÇÃO Nº 131/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 017/2011-300.000TONELADAS-BASALTO- Validade:05/08/2013

815.760/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 016/2011-36.000TONELADAS-ARGILA- Validade:20/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 015/201115.000TONELADASGIPSITA- Validade:18/04/2012

RELAÇÃO Nº 134/2011

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

820.556/1984-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA. - Publicado DOU de 16/05/2011, Relação n° 84, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Paraná Granitos Ltda - CNPJ: 80.223.944/0001-67..."Leia-se: "... Paraná Granitos Ltda - CNPJ:05.595.540/0001-89..."

RELAÇÃO Nº 135/2011

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:L.M.A - MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.042.072/0001-76 - Termino do arrendamento: 17/02/2038

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 62

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