Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.103/2001-JOSÉ NILSON CRISPIM- Portaria de Lavra nº 347/2006- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 08.568.537/0001-64
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 125/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Alvará N°2.549/2008
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- Alvará N°14.672- DOU de 13/11/2008
886.457/2007-JOÃO CARLOS HERRMANN- Alvará N°7.080- DOU de 14/07/2008
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME
800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.333/1980-TAPUIA S.A - INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO
810.657/1995-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A
896.681/2001-CERÂMICA MUNDIAL LTDA
815.647/2003-GASTÃO LUIZ ELY
815.712/2004-RUDIMAR CORAL ME
846.071/2004-GILBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS
846.102/2005-IMETAME GRANITOS LTDA
846.276/2005-IMETAME GRANITOS LTDA
846.279/2005-IMETAME GRANITOS LTDA
866.275/2006-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
846.243/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
870.117/1984- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
870.778/1985- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
871.043/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.540/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.133/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.410/2003- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.548/2008
815.398/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4.353/2007
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-
Prazo:10 (dez) anos e 06(meses) a contar de 18/04/2001 com termino em 18/10/2011
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-MINERIO DE FERRO
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS MEAREIA- Portaria de Lavra nº 184/2003
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
846.103/2001-JOSÉ NILSON CRISPIM- Portaria de Lavra nº 347/2006- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 08.568.537/0001-64
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.208/1999-TERRAPLENA LTDA-OF. N°423/2011
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
800.208/1999-TERRAPLENA LTDA
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
868.210/2010-Interposto porMODESTO REZENDE DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 126/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
831.819/1989-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA.- DOU de 13/07/2005
Retificação de despacho(1388)
800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.106, de 07/02/2002, publicado no D.O.U 18/02/02 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 29/06/05, relação 222/05. Onde se lê: "... no município de Martinópole, Estado do Ceará...", Leia-se: "... nos municípios de Uruoca e Martinópole,
Estado do Ceará...".
886.160/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Edital de Disponibilidade nº 1, publicado no Diário Oficial da União, de 21/12/1990, relação nº 263/90, seção I. Onde " se lê: "... Área de 8.524,99 ha...", "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.587,00m, no rumo verdadeiro 62º46"59"997 NW, confluência do Igarapé Pichiuba com o Igarapé São Francisco no ponto de coordenadas geográficas Lat. 10º35"42,400"S e Long. 63º45"16,500"W...". Leia-se: "... Área
de 7.923,26 ha...", "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas Lat. 10º31"53,732"S e Long. 63º44"40,701"W...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- Publicado DOU de 27/08/2009- Alvará de Pesquisa n° 16.396/2008
RELAÇÃO Nº 131/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 017/2011-300.000TONELADAS-BASALTO- Validade:05/08/2013
815.760/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 016/2011-36.000TONELADAS-ARGILA- Validade:20/07/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 015/201115.000TONELADASGIPSITA- Validade:18/04/2012
RELAÇÃO Nº 134/2011
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.556/1984-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA. - Publicado DOU de 16/05/2011, Relação n° 84, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Paraná Granitos Ltda - CNPJ: 80.223.944/0001-67..."Leia-se: "... Paraná Granitos Ltda - CNPJ:05.595.540/0001-89..."
RELAÇÃO Nº 135/2011
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:L.M.A - MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.042.072/0001-76 - Termino do arrendamento: 17/02/2038
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 62