Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 64
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
820.986/2008-FÁBIO AMADOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.359/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°572/2011-DGTM/DNPM/SP
821.099/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°516/2011-DGTM/DNPM/SP
821.107/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°544/2011-DGTM/DNPM/SP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.302/2009-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
821.602/1999-ANTÔNIO TORDATO-AI N°488/2006
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
820.430/1998-Paulo Cesar Jorge Me
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
820.429/2003-FÁBIO CARRAVIERI DE ALMEIDA-AI N°1246/2008
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.609/1990-JAIRO DE SOUZA LEITE
820.588/1993-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE
820.407/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.
820.408/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.
820.409/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.
821.089/1995-ISABELLA EXTRATORA DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.074/1995-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°541-DGTM/DNPM/SP
820.138/1999-JOSÉ C. MULER-ME-OF. N°570/2011-DGTM/DNPM/SP
820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°565/2011-DGTM/DNPM/SP
820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°542/11-DGTM/DNPM/SP
820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°554/11-DGTM/DNPM/SP
820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. N°555/11-DGTM/DNPM/SP
820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°553/11-DGTM/DNPM/SP
820.168/2007-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°552/11-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.353/2002-ALBERTO IDE- Alvará n°6.755/2007 - Cessionário: NELSON CORONA-ME- CNPJ 74.396.409/0001-05
820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA- Alvará n°2.018/2006 - Cessionário: CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA-EPP- CNPJ 61.758.066/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°550/11-DGTM/DNPM/SP
820.645/2004-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ DE ITAPIRA LTDA-OF. N°566/2011-DGTM/DNPM/SP
820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. N°551/11-DGTM/DNPM/SP
820.568/2011-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE MEOF. N°559/2011-DGTM/DNPM/SP
820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°562/2011-DGTM/DNPM/SP
820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°561/2011-DGTM/DNPM/SP
820.572/2011-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°558/2011-DGTM/DNPM/SP
820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°560/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.583/1987-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.OF. N°557/2011-DGTM/DNPM/SP
820.740/1988-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°534/2011-DGTM/DNPM/SP
820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°529/11-DGTM/DNPM/SP
820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°530-2011-DGTM/DNPM/SP
820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°533/2011-DGTM/DNPM/SP
820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°531/2011-DGTM/DNPM/SP
820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°532/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença n°3.162/2011 de 11/07/2011-Vencimento em 26/01/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.944/2009-JOÃO SALTO E CIA LTDA EPP-OF. N°556/11-DGTM/DNPM/SP
820.780/2010-ÂNGELO COSENTINO NETO ME-OF. N°568/2011-DGTM/DNPM/SP
821.091/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°517/2011-DGTM/DNPM/SP
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
821.118/2010-LUCIANA MATAYOSHI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
820.557/2005-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.844/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.012/1998 Vencimento em 31/12/2011
820.845/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.013/1998 Vencimento em 31/12/2011
820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME- Registro de Licença No.:3.063/2008 - Vencimento em 25/08/2016
820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Registro de Licença No.:3.055/2008 - Vencimento em 03/03/2014
820.112/2009-PAULINO BELINATI- Registro de Licença No.:3.099/2009 - Vencimento em 19/06/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
820.163/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 821.062/2010
- 820.986/2008
- 820.359/2010
- 821.099/2010
- 821.107/2010
- 820.302/2009
- 820.592/2008
- 821.602/1999
- 820.430/1998
- 820.429/2003
- 820.609/1990
- 820.588/1993
- 820.407/1995
- 820.408/1995
- 820.409/1995
- 821.089/1995
- 821.074/1995
- 820.138/1999
- 820.885/2000
- 820.235/2003
ver todos os 51 processos
- 820.525/2004
- 820.384/2005
- 820.663/2006
- 820.168/2007
- 820.353/2002
- 820.452/2004
- 820.645/2004
- 820.568/2011
- 820.569/2011
- 820.571/2011
- 820.572/2011
- 820.575/2011
- 820.583/1987
- 820.740/1988
- 820.949/1995
- 820.950/1995
- 820.951/1995
- 820.954/1995
- 820.955/1995
- 820.113/2009
- 820.944/2009
- 820.780/2010
- 821.091/2010
- 821.118/2010
- 820.557/2005
- 820.844/1993
- 820.845/1993
- 820.291/2006
- 820.551/2006
- 820.112/2009
- 820.163/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 64