Processo minerário

820.551/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MAZEO & GONÇALVES LTDA- CNPJ 27.245.664/0001-77- Registro de Licença N° 3055 de 2023- Vencimento da Licença: 31/01/2030

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI- CNPJ 07.793.360/0001-37- Registro de Licença N° 3055/2008- Vencimento da Licença: 31/01/2030

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10911/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3055/2008 - Vencimento em 31/01/2030

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Cessionário:BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23- Registro de Licença N° 3.055/2008- Vencimento da Licença: 27/01/2026

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 326

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8. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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9. 19/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 64

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10. 03/12/2010 Seção 1

    Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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