Processo minerário

820.113/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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2. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°536/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1993/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15

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5. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.162/2011 - Vencimento em 01/09/2018

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7. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 64

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