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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
137
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°530-2011-DGTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

820.986/2008-FÁBIO AMADOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.359/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°572/2011-DGTM/DNPM/SP

821.099/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°516/2011-DGTM/DNPM/SP

821.107/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°544/2011-DGTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.302/2009-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

821.602/1999-ANTÔNIO TORDATO-AI N°488/2006

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.430/1998-Paulo Cesar Jorge Me

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.429/2003-FÁBIO CARRAVIERI DE ALMEIDA-AI N°1246/2008

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.609/1990-JAIRO DE SOUZA LEITE

820.588/1993-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE

820.407/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

820.408/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

820.409/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

821.089/1995-ISABELLA EXTRATORA DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.074/1995-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°541-DGTM/DNPM/SP

820.138/1999-JOSÉ C. MULER-ME-OF. N°570/2011-DGTM/DNPM/SP

820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°565/2011-DGTM/DNPM/SP

820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°542/11-DGTM/DNPM/SP

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°554/11-DGTM/DNPM/SP

820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. N°555/11-DGTM/DNPM/SP

820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°553/11-DGTM/DNPM/SP

820.168/2007-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°552/11-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.353/2002-ALBERTO IDE- Alvará n°6.755/2007 - Cessionário: NELSON CORONA-ME- CNPJ 74.396.409/0001-05

820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA- Alvará n°2.018/2006 - Cessionário: CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA-EPP- CNPJ 61.758.066/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°550/11-DGTM/DNPM/SP

820.645/2004-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ DE ITAPIRA LTDA-OF. N°566/2011-DGTM/DNPM/SP

820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. N°551/11-DGTM/DNPM/SP

820.568/2011-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE MEOF. N°559/2011-DGTM/DNPM/SP

820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°562/2011-DGTM/DNPM/SP

820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°561/2011-DGTM/DNPM/SP

820.572/2011-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°558/2011-DGTM/DNPM/SP

820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°560/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.583/1987-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.OF. N°557/2011-DGTM/DNPM/SP

820.740/1988-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°534/2011-DGTM/DNPM/SP

820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°529/11-DGTM/DNPM/SP

820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°530-2011-DGTM/DNPM/SP

820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°533/2011-DGTM/DNPM/SP

820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°531/2011-DGTM/DNPM/SP

820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°532/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença n°3.162/2011 de 11/07/2011-Vencimento em 26/01/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.944/2009-JOÃO SALTO E CIA LTDA EPP-OF. N°556/11-DGTM/DNPM/SP

820.780/2010-ÂNGELO COSENTINO NETO ME-OF. N°568/2011-DGTM/DNPM/SP

821.091/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°517/2011-DGTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.118/2010-LUCIANA MATAYOSHI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.557/2005-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.844/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.012/1998 Vencimento em 31/12/2011

820.845/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.013/1998 Vencimento em 31/12/2011

820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME- Registro de Licença No.:3.063/2008 - Vencimento em 25/08/2016

820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Registro de Licença No.:3.055/2008 - Vencimento em 03/03/2014

820.112/2009-PAULINO BELINATI- Registro de Licença No.:3.099/2009 - Vencimento em 19/06/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.163/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 64

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