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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
157
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    12003/2011-840.161/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 46/2011/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11959/2011-810.017/2008-NILTO SCAPIN

11960/2011-810.847/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

11961/2011-811.104/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA

11962/2011-810.127/2011-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME

11963/2011-810.291/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA

11964/2011-810.663/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

11965/2011-810.664/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

11966/2011-810.665/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

11967/2011-810.667/2011-DARCI JOSÉ GIOVANELLA

11968/2011-810.670/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA

11969/2011-810.671/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA

11970/2011-810.693/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

11971/2011-810.713/2011-MINERAR CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

11972/2011-810.721/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA

11973/2011-810.722/2011-CARLOS RENATO APEL

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11974/2011-811.273/1996-IRIS PAULUZZI DE GERMANO

11975/2011-810.194/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA

11976/2011-810.937/2008-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

11977/2011-810.242/2009-ARY FERNANDO PAPPEN

11978/2011-810.011/2011-ADRIANO CASSETARI

11979/2011-810.039/2011-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

11980/2011-810.695/2011-AGUIA METAIS LTDA

11981/2011-810.696/2011-AGUIA METAIS LTDA

11982/2011-810.698/2011-AGUIA METAIS LTDA

11983/2011-810.699/2011-AGUIA METAIS LTDA

11984/2011-810.700/2011-AGUIA METAIS LTDA

11985/2011-810.701/2011-AGUIA METAIS LTDA

11986/2011-810.725/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 104/2011/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11987/2011-840.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11988/2011-840.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11989/2011-840.111/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11990/2011-840.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11991/2011-840.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11992/2011-840.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11993/2011-840.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11994/2011-840.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11995/2011-840.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11996/2011-840.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11997/2011-840.145/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11998/2011-840.146/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

11999/2011-840.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12000/2011-840.148/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12001/2011-840.157/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12002/2011-840.158/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12003/2011-840.161/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12004/2011-840.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12005/2011-840.163/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12006/2011-840.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12007/2011-840.165/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12008/2011-840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12009/2011-840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12010/2011-840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12011/2011-840.169/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12012/2011-840.195/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12013/2011-840.196/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12014/2011-840.198/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12015/2011-840.203/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12016/2011-840.209/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

12017/2011-840.210/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

PROCESSO DNPM nº 605.626/1976

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede prévia anuência e autoriza a averbação do Contrato de Cessão de Arrendamento de Direitos Minerários de Concessão de Lavra. (449)

Titular do Direito Minerário: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás-CNPJ: 33.000.167/0001 - 01

Arrendatária - Cedente: VALE S.A-CNPJ: 33.592.510/0001-54

Arrendatária - Cessionária: VALE Potássio Nordeste S.A VPN - CNPJ: 15.134.695/0001 - 71

Objeto do Arrendamento - Direito Minerário:Decreto de Lavra nº 78.716/76 - Capela, Japaratuba, Siriri, Japoatã, Rosário do Catete,General Maynard, Malhador, Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores e Moita Bonita/SE

Prazo do Arrendamento: A partir da data da averbação até. 09.10.2025.

Instrumento do Arrendamento: Contrato de Cessão de Arrendamento datado de 03.08.2010, relativo ao Contrato de Arrendamento celebrado em 28.10.1991, averbado em 09.10.2000, no Livro de Averbações nº 44, fl.01conforme despacho aprovado pelo Diretor - Geral do DNPM datado de 20.07.2000, Diário Oficial da União de 24.07.2000 - relação nº 313/2000, e autorizou a presente averbação às margens do supramencionado título minerário.

PROCESSO DNPM Nº 846.276/2006 - Acatando decisão Judicial, conforme Ofício nº 222/2011 datado de 07.04.2011, e Carta de Adjudicação expedida pelo Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES MM. Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Capital de João Pessoa/PB AUTORIZO a transferência do registro de exploração tombado por meio do alvará nº. 864/07, requerimento nº.846.276/06, passando do nome de CRISOSTOMO GERALDO LEITE DE ALENCAR NETO - CPF: 422.700.653-87, para o nome do adjudicante, Sr. MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO - CPF: 676.851.024 - 04 - Município de Junco do Seridó/PB

(1043)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 49

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