Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
12014/2011-840.198/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 46/2011/RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
11959/2011-810.017/2008-NILTO SCAPIN
11960/2011-810.847/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
11961/2011-811.104/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA
11962/2011-810.127/2011-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME
11963/2011-810.291/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA
11964/2011-810.663/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
11965/2011-810.664/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
11966/2011-810.665/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
11967/2011-810.667/2011-DARCI JOSÉ GIOVANELLA
11968/2011-810.670/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA
11969/2011-810.671/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA
11970/2011-810.693/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA
11971/2011-810.713/2011-MINERAR CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
11972/2011-810.721/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA
11973/2011-810.722/2011-CARLOS RENATO APEL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
11974/2011-811.273/1996-IRIS PAULUZZI DE GERMANO
11975/2011-810.194/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA
11976/2011-810.937/2008-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
11977/2011-810.242/2009-ARY FERNANDO PAPPEN
11978/2011-810.011/2011-ADRIANO CASSETARI
11979/2011-810.039/2011-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
11980/2011-810.695/2011-AGUIA METAIS LTDA
11981/2011-810.696/2011-AGUIA METAIS LTDA
11982/2011-810.698/2011-AGUIA METAIS LTDA
11983/2011-810.699/2011-AGUIA METAIS LTDA
11984/2011-810.700/2011-AGUIA METAIS LTDA
11985/2011-810.701/2011-AGUIA METAIS LTDA
11986/2011-810.725/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
RELAÇÃO Nº 104/2011/PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
11987/2011-840.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11988/2011-840.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11989/2011-840.111/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11990/2011-840.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11991/2011-840.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11992/2011-840.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11993/2011-840.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11994/2011-840.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11995/2011-840.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11996/2011-840.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11997/2011-840.145/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11998/2011-840.146/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
11999/2011-840.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12000/2011-840.148/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12001/2011-840.157/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12002/2011-840.158/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12003/2011-840.161/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12004/2011-840.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12005/2011-840.163/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12006/2011-840.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12007/2011-840.165/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12008/2011-840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12009/2011-840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12010/2011-840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12011/2011-840.169/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12012/2011-840.195/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12013/2011-840.196/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12014/2011-840.198/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12015/2011-840.203/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12016/2011-840.209/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
12017/2011-840.210/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO DNPM nº 605.626/1976
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede prévia anuência e autoriza a averbação do Contrato de Cessão de Arrendamento de Direitos Minerários de Concessão de Lavra. (449)
Titular do Direito Minerário: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás-CNPJ: 33.000.167/0001 - 01
Arrendatária - Cedente: VALE S.A-CNPJ: 33.592.510/0001-54
Arrendatária - Cessionária: VALE Potássio Nordeste S.A VPN - CNPJ: 15.134.695/0001 - 71
Objeto do Arrendamento - Direito Minerário:Decreto de Lavra nº 78.716/76 - Capela, Japaratuba, Siriri, Japoatã, Rosário do Catete,General Maynard, Malhador, Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores e Moita Bonita/SE
Prazo do Arrendamento: A partir da data da averbação até. 09.10.2025.
Instrumento do Arrendamento: Contrato de Cessão de Arrendamento datado de 03.08.2010, relativo ao Contrato de Arrendamento celebrado em 28.10.1991, averbado em 09.10.2000, no Livro de Averbações nº 44, fl.01conforme despacho aprovado pelo Diretor - Geral do DNPM datado de 20.07.2000, Diário Oficial da União de 24.07.2000 - relação nº 313/2000, e autorizou a presente averbação às margens do supramencionado título minerário.
PROCESSO DNPM Nº 846.276/2006 - Acatando decisão Judicial, conforme Ofício nº 222/2011 datado de 07.04.2011, e Carta de Adjudicação expedida pelo Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES MM. Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Capital de João Pessoa/PB AUTORIZO a transferência do registro de exploração tombado por meio do alvará nº. 864/07, requerimento nº.846.276/06, passando do nome de CRISOSTOMO GERALDO LEITE DE ALENCAR NETO - CPF: 422.700.653-87, para o nome do adjudicante, Sr. MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO - CPF: 676.851.024 - 04 - Município de Junco do Seridó/PB
(1043)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 840.198/2011
- 810.017/2008
- 810.847/2009
- 811.104/2010
- 810.127/2011
- 810.291/2011
- 810.663/2011
- 810.664/2011
- 810.665/2011
- 810.667/2011
- 810.670/2011
- 810.671/2011
- 810.693/2011
- 810.713/2011
- 810.721/2011
- 810.722/2011
- 811.273/1996
- 810.194/2004
- 810.937/2008
- 810.242/2009
ver todos os 61 processos
- 810.011/2011
- 810.039/2011
- 810.695/2011
- 810.696/2011
- 810.698/2011
- 810.699/2011
- 810.700/2011
- 810.701/2011
- 810.725/2011
- 840.109/2011
- 840.110/2011
- 840.111/2011
- 840.137/2011
- 840.138/2011
- 840.139/2011
- 840.140/2011
- 840.141/2011
- 840.143/2011
- 840.144/2011
- 840.145/2011
- 840.146/2011
- 840.147/2011
- 840.148/2011
- 840.157/2011
- 840.158/2011
- 840.161/2011
- 840.162/2011
- 840.163/2011
- 840.164/2011
- 840.165/2011
- 840.166/2011
- 840.167/2011
- 840.168/2011
- 840.169/2011
- 840.195/2011
- 840.196/2011
- 840.203/2011
- 840.209/2011
- 840.210/2011
- 605.626/1976
- 846.276/2006
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 49