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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
158
Página
90

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.306/2011-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.236/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 846.356/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.357/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.359/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.360/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.361/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

846.031/2011-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.201/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO-OF. N°1052/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direi-

tos(281) 846.558/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRA POTIGUAR LTDA- CPF ou CNPJ 02.343.047/0001-83- Alvará n°2049/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-POCINHOS/PB, SOLEDADE/PB - Guia n° 09/2011-16.000Toneladas-Granito (Revestimento)- Validade:26/07/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.247/2006-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-AI N°080/2011 846.209/2007-COMERCIAL NOSSA TERRA LTDA-AI N°081/2011 846.473/2007-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°082/2011

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.038/2011 846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.048/2011 846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.045/2011 846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.035/2011 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°1.043/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-NOVA PALMEIRA/PB - Guia n° 10/2011-2.700T-GRANITO (revestimento)- Validade:26/07/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.294/1987-ANTONIO BAPTISTA MOREDO- Alvará n°413/1992 - Cessionário: GRANITOS BRASILEIROS S/A- CNPJ 48.147.730/0001-46 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.037/2011 846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1.039/2011 846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.049/2011 846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1.034/2011 846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.046/2011 846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1.041/2011 846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.047/2011 846.036/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.036/2011 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°1.044/2011 846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1.040/2011

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2011, p. 90

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