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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.686/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDALAPA/PR - Guia n° 78/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/06/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.438/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.381/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1414/2011

826.471/2011-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°1428/2011

826.473/2011-PETER LEMR JR-OF. N°1429/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°1338/2011

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.232/1994-RUBENS KELLER-Alvará N°1.051/1997

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.595/2009-CRISTIANO SCHROEDER- Cessionário:PE-

DREIRA SCHROEDER LTDA.- CPF ou CNPJ 12.070.153/0001-94- Alvará n°1.238/2010

826.357/2011-ROSALI DE OLIVEIRA- Cessionário:JH ROSS COMÉRCIO, FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA.-ME- CPF ou CNPJ 11.132.436/0001-50- Alvará

n°9.519/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 346,00 HA para 181,76 HA-CALCÁRIO E FILITO

826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.- Área de 979,83 HA para 458,40 HA-CALCÁRIO

826.598/2008-CERÂMICA ROUVER LTDA- Área de 49,43 HA para 29,39 HA-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.261/2005-VALDIR ROTHBARTH-BASALTO

826.653/2005-BRITADOR LARANJEIRAS LTDA-BASALTO

826.102/2008-MANOEL DA ROCHA-SAIBRO

826.252/2008-MANOEL DA ROCHA-ARGILA E SAIBRO

826.107/2009-RENE VIEIRA LOPES-BASALTO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.657/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.658/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.659/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.660/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.661/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.662/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.664/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.665/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.669/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.674/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.669/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.670/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.671/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.672/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.673/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.674/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

826.684/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.745/2006-MARINA MORIZONO-AI N°354/2011

826.747/2006-JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS-AI N°355/2011

826.751/2006-ERMINIO GATTI-AI N°356/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 552/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1426/2011

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

826.101/2008-JOÃO MARIA DE SOUZA LIMA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.682/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.685/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOU-

ÇAS- Registro de Extração N°21/2008- DOU de 07/07/2008

RELAÇÃO Nº 162/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.459/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 89/2011-50.000TONELADAS-ARENITO (AREIA)- Validade:17/03/2012

826.610/2005-JOSÉ LUIZ ANÇAY-ARAUCÁRIA/PR Guia n° 76/2011-50.000TONELADA-AREIA- Validade:17/06/2012

826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME-PARANAGUÁ/PR Guia n° 75/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/06/2012

826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAPALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 94/2011-16.400TONELADAS-AREIA- Validade:15/10/2011

826.508/2007-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 71/2011-50.000TONELADASAREIA- Validade:02/06/2012

826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-PRUDENTÓPOLIS/PR - Guia n° 79/2011-12.000TONELADAS-ARGILAVa l i d a d e : 0 4 / 0 7 / 2 0 1 2

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 88/2011-50.000TONELADAS-ARENITO (AREIA)- Validade:17/03/2012

826.474/2008-AREAL COSTA LTDA-PARANAGUÁ/PR Guia n° 66/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:30/05/2012

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-SANTA MÔNICA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 84/2011-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:15/07/2012

826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA-TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 73/2011-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:13/06/2012

826.027/2011-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-SANTA TEREZA DO OESTE/PR - Guia n° 72/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:03/06/2012

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 81/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/07/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OURINHOS/SP, JACAREZINHO/PR - Guia n° 80/2011-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:04/07/2012

826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 85/2011-16.500TONELADASSAIBRO- Validade:18/07/2012

826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDACÂNDIDO DE ABREU/PR - Guia n° 74/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/06/2012

826.022/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 67/2011-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:02/06/2012

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHAVANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 87/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:22/05/2012

826.388/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 63/2011-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:02/06/2012

826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 68/2011-50.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2

826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 93/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMITICO- Validade:12/08/2012

826.573/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 92/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMITICO- Validade:12/08/2012

826.686/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDALAPA/PR - Guia n° 78/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/06/2012

826.085/2004-RODRIGO LUIS HOBI-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 91/2011-50.000TONELADAS-DIABÁSIO P/BRITA- Validade:13/02/2012

826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-LAPA/PR, PORTO AMAZONAS/PR - Guia n° 70/2011-50.000TONELADASAREIA- Validade:02/06/2012

826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-WENCESLAU BRAZ/PR - Guia n° 86/2011-15.000TONELADAS-DIABÁSIO- Validade:21/05/2012

826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 64/2011 E 65/2011-50.000 E 12.000TONELADASAREIA E ARGILA- Validade:30/05/2012

826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 82/2011 E 83/2011-50.000 E 12.000TONELADASAREIA E ARGILA- Validade:14/07/2012

826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-PORTO AMAZONAS/PR - Guia n° 69/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 90/2011-16.500TONELADAS-SAIBRO (ADITAMENTO)- Validade:05/08/2012

826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 77/2011-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:17/03/2012

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2011, p. 82

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