Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.127/2003-ANTONIO ZAMBUZI SOBRINHO ME-OF. N°654/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.003/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°660/11-DGTM/DNPM/SP
821.111/2002-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°659/11-DGTM/DNPM/SP
820.233/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°658/11-DGTM/DNPM/SP
820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°653/11-DGTM/DNPM/SP
820.441/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. N°671/11-DGTM/DNPM/SP
820.998/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°657/11-DGTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
821.013/2002-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°656/11-DGTM/DNPM/SP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
821.163/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.733/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
821.348/1996-MARIO PAVAN- Cessionário:Mineração Rio do Peixe Ltda.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1250/2009 - Cessionario:821.162/10-Itaguaçu Logística Ltda ME- CPF ou CNPJ 55.175.103/0001-84
820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI- Alvará n°2702/2007 - Cessionario:820.396/10-Lucinei Galhardi Construção - EPP- CPF ou CNPJ 02.240.530/0001-99
820.803/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME- Alvará n°7938/2010 - Cessionario:821.151/10-Bombase Extração Terraplenagem e Incorporação Ltda.- CPF ou CNPJ 08.608.142/0001-
48
821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO- Alvará n°3.620/2011 - Cessionario:820.400/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 62.139.084/0001-04
820.038/2009-JOÃO APARECIDO HENRIQUES- Alvará n°10.506/2009 - Cessionario:820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 10.968.559/0001-63
820.731/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ- Alvará n°13876/2010 - Cessionario:820.707/11-Jofege Pavimentação e Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 62.162.847/0001-20
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:821.163/10-Itaguaçu Logística Ltda - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.769/2002-ORLANDO PINTO DA SILVA-OF. N°648/2011-DGTM/DNPM/SP
820.016/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°662/11-DGTM/DNPM/SP
820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°649/2011-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.064/2008-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:Mineração Nova Cachoeira Ltda.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°4225/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA-OF. N°665/11-DGTM/DNPM/SP
820.890/2000-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.OF. N°667/11-DGTM/DNPM/SP
821.153/2001-EDUARDO APARECIDO GONÇALVES ALONSO - FI-OF. N°668/11-DGTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°652/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias
820.127/2003-ANTONIO ZAMBUZI SOBRINHO ME-OF. N°654/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.907/2003-SÉRGIO AMARAL DE CARVALHO- Alvará n°7284/2004 - Cessionário: Mineradora da Balsa Ltda - MECNPJ 08.621.408/0001-92
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.353/2002-NELSON CORONA ME-OF. N°666/11-DGTM/DNPM/SP
820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°655/2011-DGTM/DNPM/SP
820.269/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°650/11-DGTM/DNPM/SP
820.270/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°650/11-DGTM/DNPM/SP
820.271/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°650/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.326/1991-LATOSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A-OF. N°647/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°670/11-DGTM/DNPM/SP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDARegistro de Licença No.:1.429/1989 - Vencimento em 23/08/2013
820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.641/2001 - Vencimento em 25/05/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-Registro de Licença n°3.165/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 19/09/2012
820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Registro de Licença n°3.164/2011 de 15/08/2011-Vencimento em 02/07/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°699/11-DGTM/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.127/2003
- 821.003/2002
- 821.111/2002
- 820.233/2004
- 820.338/2006
- 820.441/2009
- 820.998/2009
- 821.013/2002
- 821.163/2010
- 820.733/2010
- 821.348/1996
- 820.053/2006
- 821.162/2010
- 820.142/2007
- 820.396/2010
- 820.803/2008
- 821.151/2010
- 821.059/2008
- 820.400/2011
- 820.038/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 130