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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
164
Página
130

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°655/2011-DGTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.003/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°660/11-DGTM/DNPM/SP

821.111/2002-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°659/11-DGTM/DNPM/SP

820.233/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°658/11-DGTM/DNPM/SP

820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°653/11-DGTM/DNPM/SP

820.441/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. N°671/11-DGTM/DNPM/SP

820.998/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°657/11-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.013/2002-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°656/11-DGTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.163/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.733/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

821.348/1996-MARIO PAVAN- Cessionário:Mineração Rio do Peixe Ltda.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1250/2009 - Cessionario:821.162/10-Itaguaçu Logística Ltda ME- CPF ou CNPJ 55.175.103/0001-84

820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI- Alvará n°2702/2007 - Cessionario:820.396/10-Lucinei Galhardi Construção - EPP- CPF ou CNPJ 02.240.530/0001-99

820.803/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME- Alvará n°7938/2010 - Cessionario:821.151/10-Bombase Extração Terraplenagem e Incorporação Ltda.- CPF ou CNPJ 08.608.142/0001-

48

821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO- Alvará n°3.620/2011 - Cessionario:820.400/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 62.139.084/0001-04

820.038/2009-JOÃO APARECIDO HENRIQUES- Alvará n°10.506/2009 - Cessionario:820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 10.968.559/0001-63

820.731/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ- Alvará n°13876/2010 - Cessionario:820.707/11-Jofege Pavimentação e Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 62.162.847/0001-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:821.163/10-Itaguaçu Logística Ltda - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.769/2002-ORLANDO PINTO DA SILVA-OF. N°648/2011-DGTM/DNPM/SP

820.016/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°662/11-DGTM/DNPM/SP

820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°649/2011-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.064/2008-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:Mineração Nova Cachoeira Ltda.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°4225/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA

E COMÉRCIO LTDA-OF. N°665/11-DGTM/DNPM/SP

820.890/2000-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.OF. N°667/11-DGTM/DNPM/SP

821.153/2001-EDUARDO APARECIDO GONÇALVES ALONSO - FI-OF. N°668/11-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°652/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias

820.127/2003-ANTONIO ZAMBUZI SOBRINHO ME-OF. N°654/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.907/2003-SÉRGIO AMARAL DE CARVALHO- Alvará n°7284/2004 - Cessionário: Mineradora da Balsa Ltda - MECNPJ 08.621.408/0001-92

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.353/2002-NELSON CORONA ME-OF. N°666/11-DGTM/DNPM/SP

820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°655/2011-DGTM/DNPM/SP

820.269/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°650/11-DGTM/DNPM/SP

820.270/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°650/11-DGTM/DNPM/SP

820.271/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°650/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.326/1991-LATOSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A-OF. N°647/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°670/11-DGTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDARegistro de Licença No.:1.429/1989 - Vencimento em 23/08/2013

820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.641/2001 - Vencimento em 25/05/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-Registro de Licença n°3.165/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 19/09/2012

820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Registro de Licença n°3.164/2011 de 15/08/2011-Vencimento em 02/07/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°699/11-DGTM/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 130

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