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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
77

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.474/2011-PEDREIRA DUAS MAMAS LTDA 815.524/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 815.527/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

815.530/2011-GR TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.495/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-OF. N°3025/11 815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.

N°3027/11 815.555/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3026/11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.161/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.162/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.163/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.164/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.165/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.167/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.168/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.169/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.170/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.171/2003-RUDIMAR CORAL ME

815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.173/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.174/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.175/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.176/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.177/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.178/2003-RUDIMAR CORAL ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 54/2011-20.000t-Areia- Validade:25/08/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.674/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DON DOMENICO LTDA -Alvará N°1040/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.272/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3017/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.558/2011-AREIAL ALBARDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°1497/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 12/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.393/2011-CERAMICA SCHMIDT LTDA-OF. N°3032/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:562/2007 - Vencimento em 10/05/2012 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:644/1998 - Vencimento em 02/08/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°255/09 e 256/09

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 19/05/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 815.426/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO S.A.- Publicado DOU de 27/07/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 01/09/2011, p. 77

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