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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Registro de Licença No.:2.835/2004 - Vencimento em 24/08/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.261/2001-PAULO OGAVA- Alvará n°7547/2001 - Cessionário: Paulo Ogava - ME- CNPJ 10.142.570/0001/70 820.718/2003-JUVENTINO APARECIDO PEREIRA- Alvará n°6.642/2004 - Cessionário: Mineradora Monte Mor Ltda- CNPJ 03.865.533/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.530/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°673/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA-OF. N°695/2011-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°692/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 821.149/1999-JULIO CESAR NONES SIQUEIRA ME-AREIA-Registro de Licença N°2514, DOU de 13/11/2000 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°669/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.707/2009-CERÂMICA SALTO DO AVANHANDAVA LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.196/1990-LUIS ANTONIO LANZI- DOU de 21/06/2007 820.254/2004-JOÃO FRANCISCO BARBOSA LIMA- DOU de 16/11/2005 821.242/2009-CIDADEBRASIL LTDA- DOU de 07/06/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°020/10-DIFIS/DNPM/SP, de 02.12.10-DOU de 21.12.10. Retificação de despacho(1389) 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME - Publicado DOU de 17.05.2011, Relação n° 057/2011, Seção I, pág. 97-Fonte Gabi (Poço 1) - Marca Leve Life, Recipientes descartáveis de 500mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes decartáveis de 500mL, 1,5L e 5L sem gás. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.255/1996-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Publicado DOU de 01.03.2005, Relação n° 010/05, Seção I, pág. -Substâncias: Areia - Reserva Medida: 474.012 ton. e Cascalho Reserva Medida: 278.997 ton.

RELAÇÃO Nº 98/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.154/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 821.196/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.593/2009-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF.

N°688/2011-DGTM/DNPM/SP

820.990/2010-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.-OF. N°690/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.413/2009-F.V. RECHE FRANCA ME-OF. N°684/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- Alvará n°12.257/2005 - Cessionario:820.681/2011-Otávio Pilon Filho- CPF ou CNPJ 002.988.668-62 820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- Alvará n°12.257/2005 - Cessionario:820.556/2008-Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.- CPF ou CNPJ 01.410.577/0001-34 821.095/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- Alvará n°11.847/2009 - Cessionario:821.157/2010 e 821.158/2010-Santa Pilar Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA-OF. N°694/2011-DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.937/2003-JOSE CARLOS RAMPIM ME- Cessionário:Rodrigo Rampim - ME- CPF ou CNPJ 07.416.715/0001-79- Alvará n°6.294/2005 820.260/2010-NELSON LOMBARDI- Cessionário:Nelson Lombardi - ME- CPF ou CNPJ 12.638.659/0001-57- Alvará n°924/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.416/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°672/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.161/1996-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°679/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias 820.061/2001-TELMA R GRELLA PINTO ME.-OF. N°691/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Registro de Licença No.:2.835/2004 - Vencimento em 24/08/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.261/2001-PAULO OGAVA- Alvará n°7547/2001 - Cessionário: Paulo Ogava - ME- CNPJ 10.142.570/0001/70 820.718/2003-JUVENTINO APARECIDO PEREIRA- Alvará n°6.642/2004 - Cessionário: Mineradora Monte Mor Ltda- CNPJ 03.865.533/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.530/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°673/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA-OF. N°695/2011-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°692/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 821.149/1999-JULIO CESAR NONES SIQUEIRA ME-AREIA-Registro de Licença N°2514, DOU de 13/11/2000 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°669/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.707/2009-CERÂMICA SALTO DO AVANHANDAVA LTDA.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 01/09/2011, p. 78

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