DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.346/2011-FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.537/2011-JARBAS TADEU BARSANTI RIBEIRO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.219/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO- Alvará n°8366/2009 - Cessionario:890.539/2011-BENEDICTO CÉSAR DE SALLES- CPF ou CNPJ 451.930.377-04

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVACessionário:890.219/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.606/2010-IDI SONDA-OF. N°2690/2011-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.151/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 30.806.426/0001-06- Alvará n°6361/2011

890.152/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 30.806.426/0001-06- Alvará n°6362/2011

890.153/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 30.806.426/0001-06- Alvará n°6363/2011

890.154/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA, TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 30.806.426/0001-06- Alvará n°6364/2011

890.482/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94- Alvará n°14998/2010

890.678/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94- Alvará n°17338/2010

890.700/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94- Alvará n°17342/2010

890.701/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT- Cessionário:ALLWIN CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94- Alvará n°2115/2010

890.400/2011-JOSE SALVADOR CARLOS CAMPANHACessionário:MINERADORA MANGARATIBA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.853.532/0001-13- Alvará n°11192/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2695/2011-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.477/2006-NICOMEDES MARTINS RAMOS- Alvará n°9954/2006 - Cessionário: DISCO DE ITAPERUNA AGRO-PECUÁRIA LTDA - ME- CNPJ 28.918.225/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°2682/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°2677/2011-DGTM

890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2631/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°2659/2011-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença No.:2564/2009 - Vencimento em 12/07/

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA -AI N°354/2011-DIPAR

890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA AI N°353/2011-DIPAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.057/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°2720/2011-DGTM

890.615/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2730/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°2696/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.027/2010-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

890.084/2010-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

890.298/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.376/2011-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

890.382/2011-AREAL FONTE NOVA LTDA ME

890.444/2011-OLARIA VALE DE LAGES LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA