DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 161/2011 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-ALVARÁ N° 12.257 Publicado DOU de 18/11/2005- Onde se lê:"...numa área de 709,75 ha...", Leiase:"...numa área de 66,21 ha...".

820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N° 1.250 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.421,67 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.390,55 ha...".

820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI-ALVARÁ N° 2.702 Publicado DOU de 16/04/2007- Onde se lê:"...numa área de 536,62 ha...", Leia-se:"...numa área de 486,6 ha...".

800.905/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 5.889 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 992,71 ha...", Leia-se:"...numa área de 978,04 ha...".

800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 8.797 Publicado DOU de 19/08/2009- Onde se lê:"...numa área de 972,54.00 ha...", Leia-se:"...numa área de 968,37 ha...".

815.761/2008-ANDRE REIS FI-ALVARÁ N° 9.337 Publicado DOU de 18/08/2010- Onde se lê:"...numa área de 514,73 ha...", Leia-se:"...numa área de 497,74 ha...".

820.803/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME-ALVARÁ N° 7.938 Publicado DOU de 26/07/2010- Onde se lê:"...numa área de 44 ha...", Leia-se:"...numa área de 30,12 ha...".

821.095/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-ALVARÁ N° 11.847 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 135,63 ha...", Leiase:"...numa área de 78,53 ha...".

840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N° 1.032 Publicado DOU de 03/02/2009- Onde se lê:"...numa área de 356,09 ha...", Leia-se:"...numa área de 354,58 ha...".

844.015/2008-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-ALVARÁ N° 18.374 Publicado DOU de 31/12/2008-Onde se lê:"...numa área de 600,00 ha...", Leia-se:"...numa área de 556,36 ha...".

896.582/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 11.317 Publicado DOU de 22/09/2009- Onde se lê:"...numa área de 400,45 ha...", Leiase:"...numa área de 350,45 ha...".

896.620/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 3.155 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.571,98 ha...", Leia-

se:"...numa área de 1.430,94 ha...".

896.864/2008-OCIMAR SFALSIN-ALVARÁ N° 10.908 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê:"...numa área de 191,97 ha...", Leia-se:"...numa área de 163,33 ha...".

820.731/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-ALVARÁ N° 13.876 Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê:"...numa área de 216,29 ha...", Leia-se:"...numa área de 167,53 ha...".

840.193/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N° 13.700 Publicado DOU de 27/11/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.968,5 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.945,89 ha...".

840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N° 3.062 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê:"...numa área de 698,97 ha...", Leia-se:"...numa área de 697,58 ha...".

880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-ALVARÁ N° 3.004 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.003,45 ha...", Leia-se:"...numa área de 996,31 ha...".

880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-ALVARÁ N° 1.458 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 7.397 ha...", Leia-se:"...numa área de 7.393,53 ha...".

896.138/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.269 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 625,08 ha...", Leia-se:"...numa área de 575,11 ha...".

896.554/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-ALVARÁ N° 14.295 Publicado DOU de 03/12/2009- Onde se lê:"...numa área de 971,92 ha...", Leia-se:"...numa área de 843,61 ha...".

896.618/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-ALVARÁ N° 14.304 Publicado DOU de 03/12/2009- Onde se lê:"...numa área de 569,18 ha...", Leia-se:"...numa área de 427,78 ha...".

896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.282 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa área de 794,52 ha...", Leia-se:"...numa área de 715,55 ha...".

RELAÇÃO Nº 164/2011 - SEDE/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Alvará nº 7.344, de 02/02/2000, publicado no

DOU, de 07/02/2000, relação nº 50/2000, e, por conseguinte o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/06/2005, relação nº 222/2005. Onde " se lê: "... numa área de 1.000,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 17.359m, no rumo verdadeiro de 24º28"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º17"25,8"S e Long. 45º06"13,5W.". Leia-

se: "... numa área de 975,74 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º24"38"261 S e Long. 45º01"05"511 W.".

864.000/1998-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.183 de 22/02/1999, publicado no D.O.U 02/03/1999, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 29/06/06, relação 218/06. Onde se lê: "... no município de

Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins...", Leia-se: "... nos municípios de Jaú do Tocantins e Palmeirópolis, Estado do Tocantins...".

846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 17.126 de 06/09/2000, publicado no D.O.U 13/09/2000, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 31/05/05, relação 181/05. Onde se lê: "... nos municípios de Boqueirão e Caturité,

Estado da Paraíba...", Leia-se: "... nos municípios de Caturité, Boqueirão e Barra de Santana, Estado da Paraíba...". 872.851/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 219, Seção 1, pág. Onde se lê: "...nos Municípios de Araci, Cansação e Santaluz, Estado da Bahia...". Leia-se: "...no Município de Santaluz, Estado da

Bahia...,".

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832)

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA- DOU de 27/08/2010

RELAÇÃO Nº 166/2011 - SEDE/DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.665/1965-LAFARGE BRASIL S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 71.935/1973- Cessionário:CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM- CNPJ 10.917.819/0001-71

Da provimento ao recurso interposto(478)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA N° 79.522/1977

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 468/1999

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 70/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.172/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 7.886/2009

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.173/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 1.446/2009

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 833.181/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 1.415/2009

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA