Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.446/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.429/2007-VALTER REIS SILVA
826.016/2008-PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A
826.003/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA
826.015/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.435/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1453/2011 826.436/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1452/2011 826.467/2011-ALESANDRO GEOBAR LISKA-OF. N°1451/2011 826.480/2011-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°1497/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.439/2006-ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.-OF. N°1522/2011 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAOF. N°1477/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.565/2007-P. C. LOPES -EPP-AREIA E ARGILA 826.566/2007-P. C. LOPES -EPP-AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.799/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°1378/2011
826.647/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER-OF. N°1484/2011
826.648/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER-OF. N°1483/2011
826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°1480/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ ME-OF. N°575/2007-180 dias
826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°134/2011-180 dias
826.712/2001-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°215/2011-180 dias
826.925/2001-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1213/2009-180 dias
826.141/2002-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-OF. N°930/2009-180 dias
826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°668/2008-180 dias
826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias
826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°793/2008-180 dias
826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias
826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias
826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1482/2011
826.393/2002-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°1476/2011
826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°1479/2011
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
826.207/2004-I.C.B. - INDUSTRIA CERÂMICA BONA LTDA ME- Registro de Licença N°867/2006- Publicado no DOU de 11/12/2006
826.635/2005-MASISA DO BRASIL LTDA.- Registro de Licença N°832/2006- Publicado no DOU de 26/05/2006
826.155/2008-AFONSO KAIS- Registro de Licença N°1001/2008- Publicado no DOU de 29/07/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.191/2005-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-OF. N°1181/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA
RELAÇÃO Nº 179/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.005/2008-RODRIGO BRUSTOLIN-AI N°727/2011
826.014/2008-VALE FOSFATADOS S A-AI N°728/2011
826.026/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI N°729/2011
826.032/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°730/2011
826.051/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°731/2011
826.052/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°732/2011
826.086/2008-ELTON LUIS GENARO - ME-AI N°733/2011
826.089/2008-LUIZ CARLOS GIL-AI N°734/2011
826.093/2008-EUGÊNIO PAVAN-AI N°735/2011
826.096/2008-MOACIR CADONÁ NATALI-AI N°736/2011
826.100/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°7372011
826.106/2008-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-AI N°738/2011
826.118/2008-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°739/2011
826.119/2008-SUELI ESTHER SILVA LINO-AI N°740/2011
826.121/2008-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME-AI N°741/2011
826.124/2008-LOURIMAR DE MOURA MOREIRA-AI N°742/2011
826.135/2008-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA-AI N°743/2011
826.143/2008-AREAL DURAU LTDA.-AI N°744/2011
826.151/2008-AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A-AI N°745/2011
826.153/2008-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°746/2011
826.164/2008-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°747/2011
826.169/2008-BRITAMIX MANUFATURADO DE CON-
CRETO LTDA.-AI N°748/2011
826.173/2008-ALESANDRO GEOBAR LISKA-AI N°749/2011
826.199/2008-JAIR FERREIRA DA LUZ FIRMA INDIVIDUAL-AI N°750/2011
826.202/2008-MINEURO COMERCIO DE AREIA E EXTRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA.-AI N°751/2011
826.205/2008-NEWTON MERLIN DE CAMARGO-AI N°752/2011
826.216/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°753/2011
826.217/2008-ANACLETO NAZARI-AI N°754/2011
826.218/2008-JOSÉ GUIDO RIBAS MACHADO-AI
N°755/2011
826.231/2008-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEAI N°756/2011
826.234/2008-CARLOS JOÃO THON-AI N°757/2011
826.236/2008-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-AI N°758/2011
826.242/2008-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°759/2011
826.243/2008-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°760/2011
826.248/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°761/2011 826.253/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°762/2011 826.259/2008-RAUL VITÓRIO NICHELLE-AI N°763/2011 826.260/2008-SEBASTIÃO GOMES BUENO-AI N°764/2011
RELAÇÃO Nº 180/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.481/2011-ANA MARIA PETERMANN MARREGA
826.493/2011-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT-
DA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.625/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1508/2010
826.426/2009-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI-OF. N°11526/2011
826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°1518/2011
826.424/2011-ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TREVISAN-OF. N°1533/2011
826.489/2011-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°1532/2011
826.522/2011-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1528/2011
826.527/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1530/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1110/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.085/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°13.054/2008 - Cessionario:826.641/2011-AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO-OF. N°1506/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.337/2011-SANDRO ROGERIO BAGGIO- Cessionário:M.M.L. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.085.214/0001-12- Alvará n°11.510/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.433/2003-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 274,33 HA para 19,30 HA-AREIA E ARGILA
826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDAÁrea de 346,77 HA para 203,26 HA-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.476/1998-GILSON RENATO RINK
826.446/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.733/2005-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.
826.274/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°1507/2011
826.087/1993-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1501/2011
826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1507/2011
826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1510/2011
826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1515/2011
826.486/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1514/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO - ME-OF. N°1293/2006-180 dias
826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°1298/2008-180 dias
826.287/1997-AUSTÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°370/2007-180 dias
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1256/2008-180 dias
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1600/2009-180 dias
826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1029/2008-180 dias
826.414/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°410/2007-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1516/2011
826.486/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1513/2011
826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1517/2011
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA-OF. N°594/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
826.304/2009-MARLEI SALETE DRESCH-OF. N°296/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.446/2000
- 826.429/2007
- 826.016/2008
- 826.003/2010
- 826.015/2011
- 826.435/2011
- 826.436/2011
- 826.467/2011
- 826.480/2011
- 826.439/2006
- 826.308/2008
- 826.565/2007
- 826.566/2007
- 826.799/1996
- 826.647/2001
- 826.648/2001
- 826.608/2003
- 826.427/1996
- 826.366/1998
- 826.712/2001
ver todos os 110 processos
- 826.925/2001
- 826.141/2002
- 826.409/2002
- 826.768/2005
- 826.769/2005
- 826.770/2005
- 826.771/2005
- 826.772/2005
- 826.773/2005
- 826.774/2005
- 826.278/1994
- 826.393/2002
- 826.207/2004
- 826.635/2005
- 826.155/2008
- 826.191/2005
- 826.720/2009
- 826.005/2008
- 826.014/2008
- 826.026/2008
- 826.032/2008
- 826.051/2008
- 826.052/2008
- 826.086/2008
- 826.089/2008
- 826.093/2008
- 826.096/2008
- 826.100/2008
- 826.106/2008
- 826.118/2008
- 826.119/2008
- 826.121/2008
- 826.124/2008
- 826.135/2008
- 826.143/2008
- 826.151/2008
- 826.153/2008
- 826.164/2008
- 826.169/2008
- 826.173/2008
- 826.199/2008
- 826.202/2008
- 826.205/2008
- 826.216/2008
- 826.217/2008
- 826.218/2008
- 826.231/2008
- 826.234/2008
- 826.236/2008
- 826.242/2008
- 826.243/2008
- 826.248/2008
- 826.253/2008
- 826.259/2008
- 826.260/2008
- 826.481/2011
- 826.493/2011
- 826.625/2003
- 826.426/2009
- 826.433/2010
- 826.424/2011
- 826.489/2011
- 826.522/2011
- 826.527/2011
- 826.587/2009
- 826.085/2008
- 826.641/2011
- 826.390/2000
- 826.337/2011
- 826.433/2003
- 826.388/2007
- 826.476/1998
- 826.733/2005
- 826.274/2006
- 820.136/1988
- 826.087/1993
- 826.847/1994
- 826.238/1998
- 826.484/2002
- 826.486/2002
- 820.075/1988
- 826.295/1995
- 826.287/1997
- 826.220/1999
- 826.726/2001
- 826.981/2001
- 826.414/2002
- 826.453/2003
- 826.616/2006
- 826.304/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2011, p. 77