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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
176
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 556/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.427/2006-VALE S A- DOU de 28/12/07

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

833.440/1993-EDGAR NEVES MIRANDA JÚNIORNOT. N°6402/2009 e 6450/2009

831.801/1997-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°1220/11

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

832.887/2004-TRAMIX LTDA.- AI N°1722/11-FISC

832.392/2005-ARY BARBOSA SANTOS- AI N°1709/11-FISC

832.293/2006-AVILMAR PARREIRAS DO NASCIMENTO- AI N°1711/11-FISC

833.135/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1732/11-FISC

833.137/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1731/11-FISC

833.139/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1730/11-FISC

833.141/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1729/11-FISC

832.680/2007-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO- AI N°1724/11-FISC

833.001/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME- AI N°1712/11-FISC

833.396/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1728/11-FISC

833.397/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1725/11-FISC

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença N°856/96-Onde se lê:"... com validade até 02/02/2012". Leia-se:"...com validade até 05/03/2012''.

RELAÇÃO Nº 562/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.053/2011-N&C LTDA-OF. N°1919/11- DGTM

831.059/2011-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°1920/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2090/11- DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.697/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2117/11- DGTM

833.104/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2125/11- DGTM

833.214/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2118/11- DGTM

831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2122/11- DGTM

830.494/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2119/11- DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:750 mL,sem gás.POUSO ALTO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°2076/11-DGTM, para arrendatária:Mineração Serrana Ltda

806.247/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2055/11-DGTM

830.046/1985-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-MEOF. N°2062/11- DGTM

831.940/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°2061/11-DGTM

830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2051/11-DGTM,para arrendatária:Magnesita S.A

830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2056/11-DGTM,para arrendatária:Magnesita S.A

832.234/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2058/11- DGTM

830.313/1998-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2048/11- DGTM

830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDAOF. N°2063/11- DGTM

831.635/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°2049/11- DGTM

832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°2049/11-DGTM

831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2050/11- DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.887/2004-TRAMIX LTDA.-AI N°1722/11-FISC 832.392/2005-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1709/11-FISC 832.293/2006-AVILMAR PARREIRAS DO NASCIMENTO-AI N°1711/11-FISC 833.135/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1732/11-FISC 833.137/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1731/11-FISC 833.139/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1730/11-FISC 833.141/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1729/11-FISC 832.680/2007-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO-AI N°1724/11-FISC 833.001/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-AI N°1712/11-FISC 833.396/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1728/11-FISC 833.397/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1725/11-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA-OF. N°2001/2011- DGTM 831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°2045/11- DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.369/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 563/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.446/2010-USINA CAETE S.A

RELAÇÃO Nº 586/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.332/2005-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°51/11-ESCGV

831.873/2005-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°44/11-ESCGV

832.486/2005-JOSE VICENTE PRANDO-OF. N°49/11-ESCGV

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 13/09/2011, p. 105

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