Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Suerley Araújo Teodoro - 850271/07, 850276/07, 850280/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 318/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo de cobrança: 950779/11 Valor: R$.158.803,17, Processo de cobrança: 950777/11 Valor: R$.168.112,20, Processo de cobrança: 950778/11 Valor: R$.817,99
RELAÇÃO Nº 333/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11
Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10
Frederico Rocha Pereira - 850630/09
João Carlos Fachetti - 850198/06
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09
RELAÇÃO Nº 336/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Agostinho da Silva - 850069/08
Águas Cristalinas IND. e COM. de PROD. Alimentícios Ltda - 850339/09
André Dos Santos - 850992/10
Antonio Alves Costa - 850769/09
Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06
Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10
Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08
Clélia Travensolli Buhrer - 850659/08
Cleodemar de Vargas - 850700/09
Contec Industria e Comercio Ltda - 850285/07, 850287/07, 850292/07, 850338/07, 850343/07, 850344/07
Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11
Filadelfo Dos Reis Dias - 850636/10, 850637/10, 850638/10, 850639/10
Flavio Frossard - 850484/09
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850394/09
Francisco Pereira Nunes - 851085/05
Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03
Gilvan Ribeiro de Souza - 850585/06
h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10
Hellton Wagner Lisardo - 850362/10
Ibaneiz Gomes da Luz - 850658/08
Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06
Ivo Lubrinna de Castro - 850166/08
Izidório Correia de Oliveira - 850453/10, 850454/10, 850455/10, 850456/10
J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11, 850369/11, 850406/11
João Wanderley Ichihara - 850014/09
Jonas Matos da Silva - 850388/09
José Carneiro da Silva - 850702/09
José Guimarães Martins - 850203/11
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07
Luis Carlos de Aragão - 850173/08
Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07, 850243/07
Matapi Mineradora LTDA. - 850348/09, 850489/10, 850490/10, 850491/10
Miguel Nabut - 850456/09, 850457/09, 850458/09
Mineração Pedra Linda Ltda - 850318/10
Omar Priesnitz - 850749/06
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09
Pasqual Luiz Spillere - 850389/10
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10, 850505/08
Rodrigo Milani - 850660/10, 850345/10, 850320/10
Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10
Suerley Araújo Teodoro - 850271/07, 850276/07, 850280/07
Vagner Viana de Melo - 850334/10
Vanessa Correa do Carmo - 850082/09, 850083/09
RELAÇÃO Nº 337/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
d d Pereira me - 850506/03 - Not.571/2011 - R$ 25.607,54
Edelar Machado Dos Santos - 850644/06 - Not.568/2011 R$ 2.568,87
Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07 - Not.562/2011 R$ 233,91
Nelson Wilson Bahr - 850339/86 - Not.570/2011 - R$ 1.992,22
Tamin Mineração Ltda - 850437/06 - Not.572/2011 - R$ 25.421,02
RELAÇÃO Nº 338/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Luna Gold Mineração LTDA. - 850275/82 - Not.566/2011 R$ 550,76, 385/44 - Not.567/2011 - R$ 550,76, 850276/82 Not.569/2011 - R$ 554,16
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.271/2007
- 850.324/2011
- 850.891/2010
- 850.630/2009
- 850.198/2006
- 850.272/2009
- 850.069/2008
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- 850.992/2010
- 850.769/2009
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- 850.292/2007
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- 850.343/2007
ver todos os 79 processos
- 850.344/2007
- 850.419/2011
- 850.636/2010
- 850.637/2010
- 850.638/2010
- 850.639/2010
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- 850.394/2009
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- 850.218/2003
- 850.585/2006
- 850.357/2010
- 850.362/2010
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- 850.453/2010
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- 850.456/2010
- 850.367/2011
- 850.369/2011
- 850.406/2011
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- 850.388/2009
- 850.702/2009
- 850.203/2011
- 850.953/2007
- 850.173/2008
- 850.242/2007
- 850.243/2007
- 850.348/2009
- 850.489/2010
- 850.490/2010
- 850.491/2010
- 850.456/2009
- 850.457/2009
- 850.458/2009
- 850.318/2010
- 850.749/2006
- 850.703/2009
- 850.389/2010
- 850.838/2010
- 850.505/2008
- 850.660/2010
- 850.345/2010
- 850.320/2010
- 850.346/2010
- 850.276/2007
- 850.280/2007
- 850.334/2010
- 850.082/2009
- 850.083/2009
- 850.506/2003
- 850.644/2006
- 850.339/1986
- 850.437/2006
- 850.275/1982
- 850.276/1982
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 21/10/2011, p. 163