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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME- Alvará n°20367/2000 - Cessionário: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CNPJ 10.929.522/0001-26

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.663/2007-CONSTRUTORA MODELO LTDA.-OF. N°3.325/2011 DGTM

890.299/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°3000/2011-DGTM

890.359/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2990/2011-DGTM

890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3005/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°3180/2011-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.318/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO

890.549/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S/A

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.586/2009-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.025/2009-Interposto porConstrutora Mar e Campo, por meio de objeto protocolizado, em 23/08/2011, as juntadas nº 48409-005083/2011-94(autos deste Proc.) e nº 48409-005084/2011-39(autos do Proc.890.102/2011)

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.663/2007-Terceiro Interessado:ORÇA Empreendimento Imobiliário Ltda-Proc.Adm.DNPM nº 48409-990523/2008-00

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.408/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.502/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃOCessionário:890.318/2010-REGINALDO ANTÔNIO RUGOLO

Despacho publicado(256)

890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-Ofício nº 0400/2011 DGTM -Proc.890.050/2011-Declaração de Prioritário:apresentar Licença Ambiental Adequada.

890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-3.321/2011 DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.104/2006-AREAL TELÚRIO LTDA

890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA

890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.106/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.520/2006-AFD EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:COOPERATICA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°10809/2010

890.368/2009-AREAL CORRENTEZAS LTDA ME- Cessionário:COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°8529/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.017/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-

TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.233/2011 DGTM

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.272/2011 DGTM

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.311/2011 DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME- Alvará n°20367/2000 - Cessionário: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CNPJ 10.929.522/0001-26

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.406/2009- Recurso interposto por CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA

890.193/2011- Recurso interposto por THOQUINO CONSULTORIA, PROJETO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3323/2011-DGTM

890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJOF. N°3289/2011-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença No.:1741/2004 - Vencimento em 15/11/2011

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 15/11/2011

890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJRegistro de Licença No.:2372/2007 - Vencimento em 09/02/2012

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença No.:2644/2011 - Vencimento em 15/11/2011

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT D A

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA -AI N°283/2011-DIPAR

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.358/1998-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

890.096/2007-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°2689/2011 de 14102011-Vencimento em 25/02/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.465/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.751/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA-OF. N°3.227/2011 DGTM

890.663/2011-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°3.269/2011 DGTM

890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°3.277/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.607/2011-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.763/2011-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.

890.766/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.407/2009-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.

890.427/2010-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 190/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.250/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°987/2006

890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°1.181/2008

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°992/2008

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME-AI N°451/2011

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDADOU de 03/10/2011 - Relação nº 180/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 178, Seção 1, pág. 116- Onde se lê Notificação Administrativa I-TAH(154) leia-se Notificação Administra-

tiva II-TAH(904).

890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - Publicado DOU de 9/02/2011, Relação n° 16/2011, Seção 1, pág. 46- Onde lê-se Indefere de Plano o requerimento de de Autorização (101) leia-se indefere o Requerimento de Autorização de Pesquisa (Evento122)

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 02/09/2011 - AI Nº 119/2009.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 82

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