Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°1.181/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 187/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.663/2007-CONSTRUTORA MODELO LTDA.-OF. N°3.325/2011 DGTM
890.299/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°3000/2011-DGTM
890.359/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2990/2011-DGTM
890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3005/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°3180/2011-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.318/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO
890.549/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S/A
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.586/2009-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.025/2009-Interposto porConstrutora Mar e Campo, por meio de objeto protocolizado, em 23/08/2011, as juntadas nº 48409-005083/2011-94(autos deste Proc.) e nº 48409-005084/2011-39(autos do Proc.890.102/2011)
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.663/2007-Terceiro Interessado:ORÇA Empreendimento Imobiliário Ltda-Proc.Adm.DNPM nº 48409-990523/2008-00
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.408/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP
890.502/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃOCessionário:890.318/2010-REGINALDO ANTÔNIO RUGOLO
Despacho publicado(256)
890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-Ofício nº 0400/2011 DGTM -Proc.890.050/2011-Declaração de Prioritário:apresentar Licença Ambiental Adequada.
890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-3.321/2011 DGTM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.104/2006-AREAL TELÚRIO LTDA
890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA
890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
890.106/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA
890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.
890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.
890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.520/2006-AFD EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:COOPERATICA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°10809/2010
890.368/2009-AREAL CORRENTEZAS LTDA ME- Cessionário:COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°8529/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.017/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-
TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.233/2011 DGTM
890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.272/2011 DGTM
890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.311/2011 DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME- Alvará n°20367/2000 - Cessionário: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA.- CNPJ 10.929.522/0001-26
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
890.406/2009- Recurso interposto por CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA
890.193/2011- Recurso interposto por THOQUINO CONSULTORIA, PROJETO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3323/2011-DGTM
890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJOF. N°3289/2011-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença No.:1741/2004 - Vencimento em 15/11/2011
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 15/11/2011
890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJRegistro de Licença No.:2372/2007 - Vencimento em 09/02/2012
890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença No.:2644/2011 - Vencimento em 15/11/2011
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT D A
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA -AI N°283/2011-DIPAR
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.358/1998-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP
890.096/2007-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°2689/2011 de 14102011-Vencimento em 25/02/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.465/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP
890.751/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-OF. N°3.227/2011 DGTM
890.663/2011-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°3.269/2011 DGTM
890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°3.277/2011 DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.607/2011-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME
890.763/2011-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.
890.766/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.407/2009-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.
890.427/2010-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.
RELAÇÃO Nº 190/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.250/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°987/2006
890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°1.181/2008
890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°992/2008
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME-AI N°451/2011
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDADOU de 03/10/2011 - Relação nº 180/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
890.087/2007-HÉLIO GRECHI ROZA - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 178, Seção 1, pág. 116- Onde se lê Notificação Administrativa I-TAH(154) leia-se Notificação Administra-
tiva II-TAH(904).
890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - Publicado DOU de 9/02/2011, Relação n° 16/2011, Seção 1, pág. 46- Onde lê-se Indefere de Plano o requerimento de de Autorização (101) leia-se indefere o Requerimento de Autorização de Pesquisa (Evento122)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 02/09/2011 - AI Nº 119/2009.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.445/2002
- 890.663/2007
- 890.299/2009
- 890.359/2009
- 890.363/2009
- 890.562/2006
- 890.318/2010
- 890.549/2011
- 890.586/2009
- 890.025/2009
- 890.408/2010
- 890.502/2010
- 890.093/2007
- 890.099/2010
- 890.102/2011
- 890.104/2006
- 890.448/2007
- 890.600/2007
- 890.106/2008
- 890.447/2008
ver todos os 55 processos
- 890.448/2008
- 890.449/2008
- 890.520/2006
- 890.368/2009
- 890.017/2010
- 890.019/2010
- 890.020/2010
- 890.388/2000
- 890.406/2009
- 890.193/2011
- 890.534/2003
- 890.224/2007
- 890.002/1999
- 890.464/2009
- 890.134/2010
- 890.336/2006
- 890.358/1998
- 890.096/2007
- 890.120/2010
- 890.465/2011
- 890.751/2011
- 890.662/2011
- 890.663/2011
- 890.719/2011
- 890.607/2011
- 890.763/2011
- 890.766/2011
- 890.407/2009
- 890.427/2010
- 890.250/2002
- 890.076/2007
- 890.104/2010
- 890.527/2010
- 890.087/2007
- 890.546/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 82