Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.176/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
207
Página
149

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°3332/2011-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 195/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.400/2010-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.246/2010-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

890.263/2010-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVAAlvará n°1321/2010 - Cessionario:890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.835.942/0001-

79

890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA- Alvará n°17419/2008 - Cessionario:890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 092.875.907-53

890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- Alvará n°17356/2010 - Cessionario:890.602/2011-ALLWIN CONSTRUTO-

RA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94 890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Alvará n°7317/2011 - Cessionario:890.681/2011-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43 890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Alvará n°7317/2011 - Cessionario:890.680/2011-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.665/2007-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.476/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 14.393.255/0001-76- Alvará n°17344/2010 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA- AI N°815/2008-DIPAR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-

TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3351/2011-DGTM

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3338/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°3350/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°3337/2011-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2011

890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença No.:2138/2006 - Vencimento em 15/11/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-Registro de Licença n°2688/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 03/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°3332/2011-DGTM

890.764/2011-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°3374/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.615/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3330/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.436/2011-IBITIGUAÇÚ PEDRAS DECORATIVAS LT D A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.182/1999-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- DOU de Relação nº 171/2011 - DOU: 19/09/2011 -Página 80 - Evento: 1865.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 149

Acompanhar 890.176/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis