Processo minerário

890.681/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25247/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11105/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°285/2013

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°50609/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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7. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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