Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- Alvará n°17356/2010 - Cessionario:890.602/2011-ALLWIN CONSTRUTO-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 195/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.400/2010-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.246/2010-E.E.D. FERNANDES AREAL ME
890.263/2010-E.E.D. FERNANDES AREAL ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVAAlvará n°1321/2010 - Cessionario:890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.835.942/0001-
79
890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA- Alvará n°17419/2008 - Cessionario:890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 092.875.907-53
890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- Alvará n°17356/2010 - Cessionario:890.602/2011-ALLWIN CONSTRUTO-
RA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.003.201/0001-94 890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Alvará n°7317/2011 - Cessionario:890.681/2011-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43 890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Alvará n°7317/2011 - Cessionario:890.680/2011-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.665/2007-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.476/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 14.393.255/0001-76- Alvará n°17344/2010 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA- AI N°815/2008-DIPAR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-
TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3351/2011-DGTM
890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3338/2011-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°3350/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°3337/2011-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2011
890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença No.:2138/2006 - Vencimento em 15/11/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-Registro de Licença n°2688/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 03/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°3332/2011-DGTM
890.764/2011-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°3374/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.615/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3330/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.436/2011-IBITIGUAÇÚ PEDRAS DECORATIVAS LT D A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.182/1999-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- DOU de Relação nº 171/2011 - DOU: 19/09/2011 -Página 80 - Evento: 1865.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.602/2011
- 890.400/2010
- 890.246/2010
- 890.263/2010
- 890.621/2007
- 890.718/2011
- 890.278/2008
- 890.568/2011
- 890.594/2009
- 890.093/2011
- 890.681/2011
- 890.680/2011
- 890.665/2007
- 890.476/2009
- 890.215/2007
- 890.021/2010
- 890.022/2010
- 890.721/2010
- 890.268/2007
- 890.113/1999
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 149