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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.OF. N°1743/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.172/2007-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNAT-

TI-OF. N°1661/2011 e 1662/2011

826.648/2011-ROGERIO PENA CHINEZE-OF. N°1722/2011

826.667/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°1715/2011

826.689/2011-MAURÍCIO MARCHAND KRÜGER-OF. N°1689/2011

826.696/2011-IVAM SIMAS-OF. N°1711/2011

826.708/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1723/2011

826.717/2011-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA-OF. N°1724/2011

826.724/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. N°1726/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.057/2005-CHÁ MATE TRIUNFO LTDA. - EPP-OF. N°1733/2011

826.061/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1740/2011

826.062/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1741/2011

826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1742/2011

826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.OF. N°1743/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.206/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1720/2011

826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°1714/2011

826.487/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1632/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1718/2011

804.667/1975-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1718/2011

804.285/1977-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1716/2011

826.206/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1719/2011

826.487/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1633/2011

826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°1722/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°811/2011 - 812/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1721/2011

RELAÇÃO Nº 204/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

826.522/2011-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1528/2011-DOU de 12/09/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

826.404/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDADOU de 17/10/2011

Torna sem efeito exigência(199)

826.211/1999-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1180/2011-DOU de 04/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.237/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 71, Seção 1, pág. 71-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 33,07 HA PARA 29,39 HA..."

826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 71, Seção 1, pág. 71-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 16,88 HA PARA 16,31 HA..."

826.242/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 132, Seção 1, pág. 104-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 37,21 HA PARA 30,65 HA..."

826.243/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 29/11/2002, Relação n° 482, Seção 1, pág. 143/144- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,76 HA PARA 42,09 HA..."

826.244/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 36,14 HA PARA 35,00 HA..."

826.245/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 13,40 HA PARA 10,66 HA..."

826.246/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 27/09/2010, Relação n° 111, Seção 1, pág. 75-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 18,28 HA PARA 13,57 HA..."

826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 37,57 HA PARA 37,54 HA..."

826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 74, Seção 1, pág. 67/68- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 30,58 HA PARA 27,99 HA..."

826.490/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 63, Seção 1, pág. 71-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 13,19 HA PARA 12,19 HA..."

826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 73, Seção 1, pág. 73-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 39,63 HA PARA 29,79 HA..."

RELAÇÃO Nº 205/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Costa Sovinski & Sovinski LTDA. me - 826112/06 Not.292/2011 - R$ 230,55

RELAÇÃO Nº 207/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Área de 49,99 HA para 35,21 HA-BASALTO (P/BRITA)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.088/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . - A R E I A

826.638/2006-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . - A R E I A

826.168/2007-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . - A R E I A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.407/2007-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.Alvará n°6.904/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRETES LTDA.- CNPJ 13.589.492/0001-44

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.142/1990-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-OF. N°678/2011-180 dias

826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1130/2007-180 dias

826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias

826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008-180 dias

826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008-180 dias

826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008-180 dias

826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°1302/2006-180 dias

826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011-180 dias

RELAÇÃO Nº 208/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Industria de Cal Bateias Ltda - 826039/06 - Not.526/2011 R$ 232,57

RELAÇÃO Nº 210/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.637/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN-OF. N°790/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.254/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.- CPF ou CNPJ 07.395.713/0001-40- Alvará n°8.744/2010

826.629/2008-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA.CPF ou CNPJ 78.106.754/0001-18- Alvará n°9.507/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.704/2007-OLARIA TORTATO LTDA.-ARGILA

826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.AREIA

826.272/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AREIA

826.273/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AREIA

826.274/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.243/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°11/2007-180 dias

826.019/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias

826.048/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias

826.049/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias

826.050/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias

826.053/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias

826.054/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias

826.055/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1382/2010-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.681/2008-KLABIN SA

826.590/2011-REMASA REFLORESTADORA LTDA

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2011, p. 101

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