Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.249/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 504/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.525/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1178/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
870.246/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
870.247/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
870.248/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
870.249/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
870.250/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
870.251/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
870.252/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°275/2011
873.284/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°267/2011
870.996/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°966/2011
872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/2011
873.880/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°270/2011
874.480/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°271/2011
872.492/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°268/2011
872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°272/2011
874.426/2008-PAN MINERAÇAO LTDA-OF. N°274/2011
872.549/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°963/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.182/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011
873.706/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/2011
872.667/2009-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°269/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.702/1978-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°1188/2011
872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1174/2011
873.854/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1179/2011
873.855/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1182/2011
871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1177/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1190/2011-60 dias
870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1176/2011-60 dias
870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1172/2011 ; 1173/2011-180 dias ; 60 dias
871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1172/2011 ; 1173/2011-180 dias; 60 dias
Reitera exigência(366)
871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°211/2011-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1175/2011
873.854/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1178/2011
873.855/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1183/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°964/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A-OF. N°1187/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1185/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°1189/2011
RELAÇÃO Nº 509/2011
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
871.692/2005-ENERGÉTICA SERRA DA PRATA
873.217/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
873.218/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 510/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.333/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA
870.260/2004-SILUX MINERAÇÃO LTDA
871.728/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA
872.594/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.
872.745/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
872.927/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.
873.282/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI
873.911/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.913/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.914/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.917/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.918/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.919/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.920/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.921/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.923/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
873.924/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
870.600/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
870.601/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
872.343/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
872.344/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
872.391/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
872.707/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
870.440/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 870.249/2000
- 870.525/1989
- 870.245/2000
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- 872.667/2009
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- 873.855/1994
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2011, p. 123