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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
222
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.414/2011-GILMAR DA COSTA SOUSA-OF. N°1405/2011 886.421/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1408/2011 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1415/2011 886.435/2011-JOAO ROBERTO LEMES SOARES-OF. N°1416/2011 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.388/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1464/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°1441/2011 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008-Vencimento em 16/09/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1457/2011 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1393/2011 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1395/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME-OF. N°771/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.114/2005-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- Registro de Licença No.:008/2005 - Vencimento em 23/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.217/2011-SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°24/2011 de 12/09/2011-Vencimento em 04/05/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.056/2011-DANIEL CHECONI EXTRACAO DE AREIA 886.448/2011-E GASPARIN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.307/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.410/2011-RONILTON RODRIGUES REIS

886.420/2011-MARCOS CELSO REBELATTO

886.455/2011-CIMENTO RONDÔNIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.139/2009-ELIAS CAMILO LIMA

886.220/2011-ROBERT DE FRANÇA MONTEIRO GONDIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.051/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1396/2011

886.367/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1397/2011

886.407/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA-OF. N°1401/2011

886.239/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1396/2011

886.353/2010-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°1465/2011

886.082/2011-RICARDO CHIULLO ME-OF. N°1477/2011

886.153/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A.-OF. N°1400/2011

886.336/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1398/2011

886.344/2011-DAVID SÁ JÚNIOR-OF. N°1463/2011

886.346/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011

886.347/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011

886.348/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011

886.349/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011

886.350/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011

886.352/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1398/2011

886.424/2011-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°1410/2011

886.437/2011-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERAÇÃO E COMERCIO LTADA ME-OF. N°1418/2011

886.449/2011-JOÃO SANTOS DE VITO-OF. N°1423/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.318/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°893/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.362/2000-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.050/2009-MARCELLO & MARTINS LTDA ME- Alvará n°12.517/2009 - Cessionario:886050/2009-MARCIO UMINOCPF ou CNPJ 150.934.008-40

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.387/2000-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.237/2008-GISELE SARTIN HILARIO DE TOLEDOOF. N°1475/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.254/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - ME-OF. N°770/2010

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.083/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.271/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

886.277/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

886.356/2005-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA

886.531/2007-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA

886.544/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.162/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7674/2008

Fase de Disponibilidade

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.578/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.328/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1460/2011

886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1460/2011

886.414/2011-GILMAR DA COSTA SOUSA-OF. N°1405/2011 886.421/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1408/2011 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1415/2011 886.435/2011-JOAO ROBERTO LEMES SOARES-OF. N°1416/2011 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.388/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1464/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°1441/2011 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008-Vencimento em 16/09/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1457/2011 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1393/2011 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°1395/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME-OF. N°771/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.114/2005-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- Registro de Licença No.:008/2005 - Vencimento em 23/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.217/2011-SÃO MARCOS TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°24/2011 de 12/09/2011-Vencimento em 04/05/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.056/2011-DANIEL CHECONI EXTRACAO DE AREIA 886.448/2011-E GASPARIN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2011, p. 127

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