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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 -

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1046/2011 - R$ 4.261,35 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1029/2011 - R$ 2.123,95 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 Not.1025/2011 - R$ 2.123,95, 890016/07 - Not.1027/2011 - R$ 2.123,95 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1048/2011 - R$ 2.130,67 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1039/2011 - R$ 2.123,95 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1041/2011 - R$ 2.123,95 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1035/2011 R$ 2.123,95, 890330/08 - Not.1037/2011 - R$ 2.123,95 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1043/2011 - R$ 2.123,95 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1057/2011 - R$ 2.130,67, 890012/11 - Not.1059/2011 - R$ 2.130,67, 890013/11 - Not.1061/2011 - R$ 2.130,67, 890026/11 - Not.1063/2011 - R$ 2.130,67 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1031/2011 - R$ 2.123,95, 890085/08 - Not.1033/2011 - R$ 2.123,95 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1054/2011 - R$ 2.130,67

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.553/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.554/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.574/2011-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA 890.593/2011-SERGIO ANTONIO VALENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-OF. N°3529/2011-DGTM 890.618/2011-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°3537/2011-DGTM 890.654/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°3543/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.344/2007-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.256/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Cessionário:GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58- Alvará n°8114/2004 890.618/2008-ELI LOPES DA SILVA- Cessionário:FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTO E TURISMO LTDA.CPF ou CNPJ 02.216.278/0001-26- Alvará n°1609/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°3541/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°3549/2011-DGTM 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°3569/2011-DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 312/2011 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF.

N°3515/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°3449/2011-DGTM 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°3514/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença No.:2595/2010 - Vencimento em 15/11/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°3523/2011-DGTM 890.833/2011-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-OF. N°3538/2011-DGTM 890.836/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°3534/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.057/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA. 890.097/2010-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.412/2007-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 214/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1045/2011 - R$ 53,41 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1028/2011 - R$ 746,52 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 Not.1024/2011 - R$ 2,45, 890016/07 - Not.1026/2011 - R$ 24,80 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1047/2011 - R$ 563,03

José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1038/2011 - R$ 610,55 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1040/2011 - R$ 2.300,58 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1034/2011 R$ 3.966,16, 890330/08 - Not.1036/2011 - R$ 3.466,00 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1042/2011 - R$ 10,46 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1056/2011 - R$ 1.797,63, 890012/11 - Not.1058/2011 - R$ 152,66, 890013/11 -

Not.1060/2011 - R$ 285,00, 890026/11 - Not.1062/2011 - R$ 2.015,41 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1030/2011 - R$ 2.502,58, 890085/08 - Not.1032/2011 - R$ 1.319,96 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1053/2011 - R$ 1.873,15

RELAÇÃO Nº 215/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 - Not.1046/2011 - R$ 4.261,35 David Dos Santos Guido - 890072/07 - Not.1029/2011 - R$ 2.123,95 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890013/07 Not.1025/2011 - R$ 2.123,95, 890016/07 - Not.1027/2011 - R$ 2.123,95 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 - Not.1048/2011 - R$ 2.130,67 José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.1039/2011 - R$ 2.123,95 José Maria Filho da Silva - 890398/09 - Not.1041/2011 - R$ 2.123,95 Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890329/08 - Not.1035/2011 R$ 2.123,95, 890330/08 - Not.1037/2011 - R$ 2.123,95 Odilma e Antonio Silva Ltda - 890413/09 - Not.1043/2011 - R$ 2.123,95 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890011/11 - Not.1057/2011 - R$ 2.130,67, 890012/11 - Not.1059/2011 - R$ 2.130,67, 890013/11 - Not.1061/2011 - R$ 2.130,67, 890026/11 - Not.1063/2011 - R$ 2.130,67 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 - Not.1031/2011 - R$ 2.123,95, 890085/08 - Not.1033/2011 - R$ 2.123,95 Vera Lúcia de Souza Nascimento - 890002/11 - Not.1054/2011 - R$ 2.130,67

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2011, p. 69

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