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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
228
Página
112

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 372/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Vale s a - 850300/09 - A.I. 608/11

Votorantim Metais Zinco s a - 850928/08 - A.I. 812/11

RELAÇÃO Nº 373/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Agostinho da Silva - 850069/08

André Dos Santos - 850992/10

Antonio Alves Costa - 850769/09

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06

Clélia Travensolli Buhrer - 850659/08

Cleodemar de Vargas - 850700/09

Contec Industria e Comercio Ltda - 850285/07, 850287/07, 850292/07, 850338/07, 850343/07, 850344/07

Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11

Filadelfo Dos Reis Dias - 850636/10, 850637/10, 850638/10, 850639/10

Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850394/09

Francisco Pereira Nunes - 851085/05

Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03

Gilvan Ribeiro de Souza - 850585/06

h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10

Hellton Wagner Lisardo - 850362/10

Ibaneiz Gomes da Luz - 850658/08

Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06

Ivo Lubrinna de Castro - 850166/08

Izidório Correia de Oliveira - 850453/10, 850454/10, 850455/10, 850456/10

João Wanderley Ichihara - 850014/09

José Carneiro da Silva - 850702/09

José Guimarães Martins - 850203/11

Lizeu Villalva Velasques - 850953/07

Luis Carlos de Aragão - 850173/08

Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07, 850243/07

Matapi Mineradora LTDA. - 850348/09, 850489/10, 850490/10, 850491/10

Miguel Nabut - 850456/09, 850457/09, 850458/09

Mineração Pedra Linda Ltda - 850318/10

Omar Priesnitz - 850749/06

Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09

Pasqual Luiz Spillere - 850389/10

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10, 850505/08

Rodrigo Milani - 850660/10

Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10

Suerley Araújo Teodoro - 850271/07, 850276/07, 850280/07

Vagner Viana de Melo - 850334/10

Vanessa Correa do Carmo - 850082/09, 850083/09

RELAÇÃO Nº 374/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Lizeu Villalva Velasques - 850953/07

RELAÇÃO Nº 375/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Francisco Francelino da Silva - 850363/09 - Not.591/2011 R$ 26.924,10

Jonas Matos da Silva - 850388/09 - Not.595/2011 - R$ 14.913,59

RELAÇÃO Nº 376/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Francisco Francelino da Silva - 850363/09 - Not.592/2011 R$ 2.688,24

Jonas Matos da Silva - 850388/09 - Not.596/2011 - R$ 4.140,39

RELAÇÃO Nº 377/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Alcoa World Alumina Brasil LTDA. Cpf/cnpj :06.167.730/0001-68 - Processo de cobrança: 950930/11 Valor: R$.10.333.732,19

Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo de cobrança: 950914/11 Valor: R$.993.302,33, Processo de cobrança: 950915/11 Valor: R$.63.970,56

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2011, p. 112

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