Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
André Dos Santos - 850992/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 372/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Vale s a - 850300/09 - A.I. 608/11
Votorantim Metais Zinco s a - 850928/08 - A.I. 812/11
RELAÇÃO Nº 373/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Agostinho da Silva - 850069/08
André Dos Santos - 850992/10
Antonio Alves Costa - 850769/09
Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06
Clélia Travensolli Buhrer - 850659/08
Cleodemar de Vargas - 850700/09
Contec Industria e Comercio Ltda - 850285/07, 850287/07, 850292/07, 850338/07, 850343/07, 850344/07
Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11
Filadelfo Dos Reis Dias - 850636/10, 850637/10, 850638/10, 850639/10
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850394/09
Francisco Pereira Nunes - 851085/05
Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03
Gilvan Ribeiro de Souza - 850585/06
h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10
Hellton Wagner Lisardo - 850362/10
Ibaneiz Gomes da Luz - 850658/08
Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06
Ivo Lubrinna de Castro - 850166/08
Izidório Correia de Oliveira - 850453/10, 850454/10, 850455/10, 850456/10
João Wanderley Ichihara - 850014/09
José Carneiro da Silva - 850702/09
José Guimarães Martins - 850203/11
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07
Luis Carlos de Aragão - 850173/08
Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07, 850243/07
Matapi Mineradora LTDA. - 850348/09, 850489/10, 850490/10, 850491/10
Miguel Nabut - 850456/09, 850457/09, 850458/09
Mineração Pedra Linda Ltda - 850318/10
Omar Priesnitz - 850749/06
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09
Pasqual Luiz Spillere - 850389/10
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10, 850505/08
Rodrigo Milani - 850660/10
Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10
Suerley Araújo Teodoro - 850271/07, 850276/07, 850280/07
Vagner Viana de Melo - 850334/10
Vanessa Correa do Carmo - 850082/09, 850083/09
RELAÇÃO Nº 374/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07
RELAÇÃO Nº 375/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Francisco Francelino da Silva - 850363/09 - Not.591/2011 R$ 26.924,10
Jonas Matos da Silva - 850388/09 - Not.595/2011 - R$ 14.913,59
RELAÇÃO Nº 376/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Francisco Francelino da Silva - 850363/09 - Not.592/2011 R$ 2.688,24
Jonas Matos da Silva - 850388/09 - Not.596/2011 - R$ 4.140,39
RELAÇÃO Nº 377/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Alcoa World Alumina Brasil LTDA. Cpf/cnpj :06.167.730/0001-68 - Processo de cobrança: 950930/11 Valor: R$.10.333.732,19
Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo de cobrança: 950914/11 Valor: R$.993.302,33, Processo de cobrança: 950915/11 Valor: R$.63.970,56
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.992/2010
- 850.300/2009
- 850.928/2008
- 850.069/2008
- 850.769/2009
- 850.477/2006
- 850.659/2008
- 850.700/2009
- 850.285/2007
- 850.287/2007
- 850.292/2007
- 850.338/2007
- 850.343/2007
- 850.344/2007
- 850.419/2011
- 850.636/2010
- 850.637/2010
- 850.638/2010
- 850.639/2010
- 850.394/2009
ver todos os 62 processos
- 851.085/2005
- 850.218/2003
- 850.585/2006
- 850.357/2010
- 850.362/2010
- 850.658/2008
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- 850.243/2007
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- 850.491/2010
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- 850.083/2009
- 850.363/2009
- 850.388/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2011, p. 112