Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
751.221/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.222/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.223/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.225/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.226/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.227/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.231/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.232/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.234/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.235/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.236/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.239/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.242/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.245/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.246/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.248/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.249/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.250/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.253/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.263/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.266/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.267/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.268/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.271/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.275/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.281/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 369/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
750.095/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011
750.096/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011
750.097/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011
750.098/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011
750.099/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.800/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.802/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.807/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
751.221/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.222/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.223/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.225/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.226/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.227/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.231/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.232/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.234/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.235/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.236/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.239/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.242/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.245/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.246/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.248/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.249/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.250/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.253/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.263/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.266/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.267/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.268/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.271/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.275/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.281/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA
753.100/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS
751.816/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
751.819/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
751.824/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
751.827/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
751.832/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
751.835/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
751.840/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
850.037/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA
850.038/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA
850.039/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA
850.040/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA
850.041/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA
850.725/2011-ADEMIR RIBEIRO CLARO
850.726/2011-ADEMIR RIBEIRO CLARO
RELAÇÃO Nº 371/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.654/2010-VALE S A
850.191/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
850.577/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA
850.680/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA
850.688/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A
850.691/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A
850.741/2011-VALE S A
850.762/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
850.904/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
850.912/2011-GUSA NORDESTE S A
851.022/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
851.025/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
851.037/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
851.062/2011-IVAN RIBEIRO MACHADO
851.128/2011-MARCONI MORBACH DE ALMEIDA
851.133/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
851.159/2011-PROSPER MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.234/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.072/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MINÉRIOS DE CURIONÓPOLOS- Alvará n°11274/2011 - Cessionario:851223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA- CPF ou CNPJ 10731789000104
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.723/2004-VALE S A
RELAÇÃO Nº 381/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.265/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA-AI N°321/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.921/2010-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Alvará n°17.251/2010 - Cessionario:851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.093.275/0001-17
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.614/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A
Defere pedido de reconsideração(262)
850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
852.306/1992-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°11.298/2005
851.611/1994-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°8.192/2007
850.487/2009-ROGERIO VALADARES GONTIJO- Cessionário:MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 14.110.400/0001-64- Alvará n°5.974/2010
850.510/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°4.820/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
753.834/1996-VALE S A- Área de 499,45 para 82,16-Caulim
753.835/1996-VALE S A- Área de 499,75 para 131,23-Caulim
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.046/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
850.014/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.250/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.405/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
850.428/2004-HM DO BRASIL LTDA
850.545/2004-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.169/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.194/2008-KEYSTONE LTDA
850.928/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
851.153/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
853.483/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°591/2011
850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°589/2011
850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°588/2011
850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL-AI N°587/2011
850.452/2007-JOSÉ ANTÔNIO CUNHA-AI N°553/2011
850.650/2008-MARCOS MACHADO-AI N°811/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua(rótulos temáticos: "Natal 2011"), Embalagens: 300 ml; 500 ml e 1,5 L; Fonte: Benevides - Embalagem: 20 L.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- AI N° 471/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA-OF. N°482/2011
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
850.022/2004-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°2.766/2011
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.708/2011-YUJI NAGASAKA-Registro de Licença n°78/2011 de 30/11/2011-Vencimento em 06/06/2013
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 751.223/1996
- 750.095/1996
- 750.096/1996
- 750.097/1996
- 750.098/1996
- 750.099/1996
- 850.800/1993
- 850.802/1993
- 850.807/1993
- 751.221/1996
- 751.222/1996
- 751.225/1996
- 751.226/1996
- 751.227/1996
- 751.231/1996
- 751.232/1996
- 751.234/1996
- 751.235/1996
- 751.236/1996
- 751.239/1996
ver todos os 107 processos
- 751.242/1996
- 751.245/1996
- 751.246/1996
- 751.248/1996
- 751.249/1996
- 751.250/1996
- 751.253/1996
- 751.263/1996
- 751.266/1996
- 751.267/1996
- 751.268/1996
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- 751.275/1996
- 751.281/1996
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- 751.832/1997
- 751.835/1997
- 751.840/1997
- 850.037/2011
- 850.038/2011
- 850.039/2011
- 850.040/2011
- 850.041/2011
- 850.725/2011
- 850.726/2011
- 850.654/2010
- 850.191/2011
- 850.577/2011
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- 850.912/2011
- 851.022/2011
- 851.025/2011
- 851.037/2011
- 851.062/2011
- 851.128/2011
- 851.133/2011
- 851.159/2011
- 851.166/2011
- 851.234/2011
- 850.072/2011
- 851.223/2011
- 850.723/2004
- 850.265/2011
- 850.346/2007
- 850.921/2010
- 851.296/2011
- 850.614/2005
- 850.399/2007
- 850.401/2007
- 852.306/1992
- 851.611/1994
- 850.487/2009
- 850.510/2010
- 753.834/1996
- 753.835/1996
- 850.046/2001
- 850.542/2003
- 850.014/2004
- 850.250/2004
- 850.405/2004
- 850.428/2004
- 850.545/2004
- 850.169/2005
- 850.319/2005
- 850.194/2008
- 850.928/2008
- 851.153/2008
- 853.483/1993
- 850.162/2003
- 850.288/2004
- 850.312/2007
- 850.452/2007
- 850.650/2008
- 850.176/2006
- 810.930/1975
- 850.022/2004
- 851.174/2007
- 850.708/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 108