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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
108

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 369/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

750.095/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011

750.096/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011

750.097/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011

750.098/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011

750.099/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.800/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.802/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.807/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

751.221/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.222/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.223/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.225/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.226/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.227/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.231/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.232/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.234/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.235/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.236/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.239/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.242/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.245/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.246/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.248/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.249/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.250/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.253/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.263/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.266/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.267/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.268/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.271/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.275/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.281/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA

753.100/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

751.816/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

751.819/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

751.824/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

751.827/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

751.832/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

751.835/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

751.840/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS

850.037/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA

850.038/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA

850.039/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA

850.040/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA

850.041/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA

850.725/2011-ADEMIR RIBEIRO CLARO

850.726/2011-ADEMIR RIBEIRO CLARO

RELAÇÃO Nº 371/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.654/2010-VALE S A

850.191/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

850.577/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA

850.680/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA

850.688/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A

850.691/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A

850.741/2011-VALE S A

850.762/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

850.904/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

850.912/2011-GUSA NORDESTE S A

851.022/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

851.025/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

851.037/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

851.062/2011-IVAN RIBEIRO MACHADO

851.128/2011-MARCONI MORBACH DE ALMEIDA

851.133/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

851.159/2011-PROSPER MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.234/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.072/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MINÉRIOS DE CURIONÓPOLOS- Alvará n°11274/2011 - Cessionario:851223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA- CPF ou CNPJ 10731789000104

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.723/2004-VALE S A

RELAÇÃO Nº 381/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.265/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA-AI N°321/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.921/2010-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Alvará n°17.251/2010 - Cessionario:851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.093.275/0001-17

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.614/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A

Defere pedido de reconsideração(262)

850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

852.306/1992-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°11.298/2005

851.611/1994-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°8.192/2007

850.487/2009-ROGERIO VALADARES GONTIJO- Cessionário:MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 14.110.400/0001-64- Alvará n°5.974/2010

850.510/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°4.820/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

753.834/1996-VALE S A- Área de 499,45 para 82,16-Caulim

753.835/1996-VALE S A- Área de 499,75 para 131,23-Caulim

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.046/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

850.014/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.250/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.405/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

850.428/2004-HM DO BRASIL LTDA

850.545/2004-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.169/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.194/2008-KEYSTONE LTDA

850.928/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

851.153/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

853.483/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°591/2011

850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°589/2011

850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°588/2011

850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL-AI N°587/2011

850.452/2007-JOSÉ ANTÔNIO CUNHA-AI N°553/2011

850.650/2008-MARCOS MACHADO-AI N°811/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua(rótulos temáticos: "Natal 2011"), Embalagens: 300 ml; 500 ml e 1,5 L; Fonte: Benevides - Embalagem: 20 L.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- AI N° 471/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA-OF. N°482/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

850.022/2004-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°2.766/2011

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.708/2011-YUJI NAGASAKA-Registro de Licença n°78/2011 de 30/11/2011-Vencimento em 06/06/2013

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2011, p. 108

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