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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
241
Página
177

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.295/2011-CONSTRUTORA ABRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.284/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3649/2011-DGTM 890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO-OF. N°3648/2011-DGTM 890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°3671/2011-DGTM 890.461/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3658/2011-DGTM 890.468/2011-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°3659/2011-DGTM 890.907/2011-LUIZ CARLOS SALOMÃO-OF. N°3662/2011-DGTM Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-3672/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Alvará n°8373/2009 - Cessionario:890-917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 12.218.208/0001-60 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Alvará n°17365/2010 - Cessionario:890.882/2011-FERNANDO CAMPOS COSME- CPF ou CNPJ 808.525.217-15

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 228/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.295/2011-CONSTRUTORA ABRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.284/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3649/2011-DGTM 890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO-OF. N°3648/2011-DGTM 890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°3671/2011-DGTM 890.461/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3658/2011-DGTM 890.468/2011-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°3659/2011-DGTM 890.907/2011-LUIZ CARLOS SALOMÃO-OF. N°3662/2011-DGTM Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-3672/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Alvará n°8373/2009 - Cessionario:890-917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 12.218.208/0001-60 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- Alvará n°5175/2011 - Cessionario:890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.CPF ou CNPJ 31.269.012/0001-40 890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Alvará n°17365/2010 - Cessionario:890.882/2011-FERNANDO CAMPOS COSME- CPF ou CNPJ 808.525.217-15

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE 890.159/2011-TECNOLAGOS TECNOLOGIA PARA BENEFICIAMENTO DE LAGOS COSTEIROS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDAOF. N°3696/2011-DGTM 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDAOF. N°3696/2011-DGTM 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°3684/2011-DGTM 890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°3657/2011-DGTM 890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°3656/2011-DGTM

890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3668/2011-DGTM 890.293/2005-MINERAÇÃO KHOLER LTDA-OF. N°3693/2011-DGTM 890.520/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°3628/2011-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença No.:1741/2004 - Vencimento em 15/11/2012 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença No.:2131/2005 - Vencimento em 15/11/2012 890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença No.:2138/2006 - Vencimento em 15/11/2012 890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença No.:2217/2006 - Vencimento em 03/11/2015 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA- Registro de Licença No.:2666/2011 - Vencimento em 26/10/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.918/2011-PREFEITURA MINUICIPAL DE NATIVIDADE-OF. N°3678/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3651/2011-DGTM 890.910/2011-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.-OF. N°3664/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2011, p. 177

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