DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 195/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-LAGES/SC - Guia n° 96/2011-50.000t-Basalto (brita)- Validade:20/12/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.410/2005-DM-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAAI N°1226/11

815.331/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-AI N°1228/11

815.655/2007-GUIOMAR SCHRAMM-AI N°1227/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1224/11

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1222/11 e 1223/11

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1225/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 653/08, 655/08, 656/08, 222/09, 223/09, 224/09, 225/11

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.221/1993-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-CONCÓRDIA/SC - Guia n° 97/2011-50.000t-Basalto (brita)Va l i d a d e : 3 0 / 0 8 / 2 0 1 2

815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 98/2011-50.000t-Areia- Validade:21/12/2012

RELAÇÃO Nº 198/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

815.489/2007-MOISES RAMOS-OF. N°3101/11-DOU de 17/10/2011 - Relação nº 123/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

014.928/1936-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°23/2011

915.541/1986-Carbonífera Criciúma S/A- AI N°26/2011

815.706/2004-Coperminas - Cooperativa de Extração de

Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda- AI N°654/2008

RICARDO MOREIRA PEÇANHA