DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei Nº 8.876/94, c/c as Leis Nº 7.990/89, Nº 8.001/90, art. 61 da Lei Nº 9.430/96, Lei Nº 9.993/00, Nº 10.195/01 e Nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Antonio Gomes da Costa Materiais Para Construçao Cpf/cnpj :01.116.322/0001-63 - Processo minerário: 886164/00 - Processo de cobrança: 987037/11 Valor: R$.818,55

Titular: Aspar - Cooperativa de Extração Mineral de ji Paraná Cpf/cnpj :04.996.660/0001-25 - Processo minerário: 886113/99 - Processo de cobrança: 987043/11 Valor: R$.319,97, Processo minerário: 886113/99 - Processo de cobrança: 987044/11 Valor: R$.166,09

Titular: Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj :34.716.019/0001-50 - Processo minerário: 887320/97 Processo de cobrança: 987036/11 Valor: R$.4.062,39

Titular: Ceramica Romana Ltda Cpf/cnpj :03.479.587/0001-51 - Processo minerário: 886010/99 - Processo de cobrança: 987028/11 Valor: R$.9.414,79

Titular: Companhia de Mineração de Rondônia S.A. Cpf/cnpj :04.418.471/0001-75 - Processo minerário: 810010/75 - Processo de cobrança: 987041/11 Valor: R$.347.439,96

Titular: Editec - Edificações Ltda Cpf/cnpj :14.295.190/0001-26 - Processo minerário: 880129/90 - Processo de cobrança: 987026/11 Valor: R$.14.447,78

Titular: Geralda Marcia Oliveira Diana Cpf/cnpj :409.633.062-00 - Processo minerário: 886216/01 - Processo de cobrança: 987040/11 Valor: R$.2.462,69

Titular: Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj :03.910.564/0001-50 - Processo minerário: 886280/01 - Processo de cobrança: 987046/11 Valor: R$.9.333,59

Titular: Jorge Alves Cardoso Neto Cpf/cnpj :128.400.411-20 - Processo minerário: 886115/99 - Processo de cobrança: 987021/11 Valor: R$.564,87, Processo minerário: 886115/99 - Processo de cobrança: 987020/11 Valor: R$.564,87

Titular: José Claodiocir Cesca Cpf/cnpj :00.639.059/0001-24 - Processo minerário: 886127/99 - Processo de cobrança: 987027/11 Valor: R$.54,84

Titular: Lorena Dos Santos me Cpf/cnpj :04.470.360/0001-08 - Processo minerário: 886044/02 - Processo de cobrança: 987038/11 Valor: R$.154,08, Processo minerário: 886043/02 - Processo de cobrança: 987022/11 Valor: R$.402,52

Titular: Marlin Blue Stone Granitos Ltda Cpf/cnpj :04.039.928/0001-30 - Processo minerário: 886142/00 - Processo de cobrança: 987023/11 Valor: R$.5.874,99

Titular: Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :34.456.038/0001-95 - Processo minerário: 6000/65 - Processo de cobrança: 987048/11 Valor: R$.93.732,95, Processo minerário: 530/53 - Processo de cobrança: 987047/11 Valor: R$.32.702,70, Processo minerário: 886076/03 - Processo de cobrança: 987057/11 Valor: R$.86.997,35, Processo minerário: 886076/03 - Processo de cobrança: 987056/11 Valor: R$.23.648,76, Processo minerário: 2965/65 - Processo de cobrança: 987054/11 Valor: R$.8.456,15, Processo minerário: 2965/65 - Processo de cobrança: 987055/11 Valor: R$.96.105,78, Processo minerário: 814214/73 - Processo de cobrança: 987053/11 Valor: R$.27.157,84, Processo minerário: 814214/73 - Processo de cobrança: 987052/11 Valor: R$.44.068,01, Processo minerário: 886160/09 - Processo de cobrança: 987051/11 Valor: R$.107.527,70, Processo minerário: 886086/06 - Processo de cobrança: 987050/11 Valor: R$.74.018,74, Processo minerário: 819214/72 -

Processo de cobrança: 987049/11 Valor: R$.84.532,92

Titular: Minasul Importação e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :04.313.220/0001-26 - Processo minerário: 886248/01 - Processo de cobrança: 987033/11 Valor: R$.2.209,34

Titular: Rondoposto Com e Combustiveis Ltda Cpf/cnpj :84.620.665/0001-98 - Processo minerário: 886004/99 - Processo de cobrança: 987024/11 Valor: R$.3.238,35

Titular: Termaza Terraplenagem Martins da Amazonia LTDA. Cpf/cnpj :04.923.959/0001-50 - Processo minerário: 886058/02 Processo de cobrança: 987025/11 Valor: R$.13.958,75

Titular: Valzomiro Bizarello-me Cpf/cnpj :01.244.118/0001-28 - Processo minerário: 886007/02 - Processo de cobrança: 987039/11 Valor: R$.607,92

RELAÇÃO Nº 131/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cooperativa de Mineração de Cacoal - Coopemcal -886014/03 - Not.398/2011 - R$ 292,31, 886014/03 - Not.400/2011 R$ 373,85

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto