Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.707/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°10193/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 670/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
873.600/2008-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LT D A .
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 13.446.729/0001-38- Alvará n°5.686/2005
873.915/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Cessionário:LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTNI- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°10082/2011
875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.309/2008
870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.589/2008
870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.591/2008
870.692/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:YU NAI CHUAN- CPF ou CNPJ 335.417.378-59- Alvará n°15290/2008
870.693/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:YU NAI CHUAN- CPF ou CNPJ 335.417.378-59- Alvará n°15292/2008
871.707/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°10193/2008
872.455/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°10647/2008
872.934/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°5340/2009
872.523/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ- CPF ou CNPJ 967.983.511-15- Alvará n°177/2010
873.131/2009-JOSÉ BRITO DE JESUS- Cessionário:ODAIR BÔNO- CPF ou CNPJ 284.030.378-72- Alvará n°6193/2010
871.378/2010-MARCO BARRETO DE MORAES- Cessionário:M BARRETO DE MORAES- CPF ou CNPJ 09.383.507/0001-46- Alvará n°16459/2010
871.041/2011-DANIEL LOUREIRO DE CASTRO AMANCIO- Cessionário:JOILDO DAS VIRGENS SOARES- CPF ou CNPJ 286.586.475-87- Alvará n°10030/2011
873.374/2011-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOSCessionário:PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.136.748/0001-20- Alvará n°16660/2011
873.375/2011-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOSCessionário:PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.136.748/0001-20- Alvará n°16661/2011
RELAÇÃO Nº 678/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°46/2011-DOU de 17/02/2011
873.214/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°47/2011-DOU de 17/02/2011
873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48/2011-DOU de 17/02/2011
RELAÇÃO Nº 679/2011
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
002.762/1967-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4903/2009-R$ 3.751,92
005.436/1967-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4906/2009-R$ 44.396,63
800.720/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT Nº4884/2009-R$ 35.106,34
812.189/1969-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4911/2009-R$ 115.692,62
803.996/1970-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT Nº4885/2009-R$ 12.046,77
815.229/1973-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4909/2009-R$ 141.216,75
800.542/1975-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4901/2009-R$ 273.541,50
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- NOT Nº004/2006-R$ 7.785.302,48
Fase de Requerimento de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.609/1991-GRANITO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.NOT Nº001/2008-R$ 144.930,27
Fase de Disponibilidade
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.309/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA.- NOT Nº036/2007-R$ 21.313,87
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.557/1999-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.- NOT Nº015/2008-R$ 7.899,51
870.141/2003-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.- NOT Nº014/2008-R$ 5.360,48
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
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- 870.293/2008
- 870.692/2008
- 870.693/2008
- 872.455/2008
- 872.934/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 29/12/2011, p. 65