DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.682/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.694/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.702/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Não conhece o recurso interposto(1837) 867.294/2010-Interposto porAntonio Edegar Franck Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AI N°1185/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.030/2009-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:Erich Pellegrin-ME- CPF ou CNPJ 08.587.273/0001-96- Alvará n°7382/2009

866.875/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°12789/2011 866.183/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8103/2010 867.058/2010-DANIEL NERY FRANZNER- Cessionário:Franzner Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.846.892/0001-62- Alvará n°14590/2010 867.390/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°1252/2011 867.430/2010-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°6408/2011 866.010/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Da-

vos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°6417/2011 866.015/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°5744/2011 866.153/2011-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°5785/2011 866.154/2011-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°6431/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 8.682,83 ha para 6.278,88 ha-Minério de Ferro 866.542/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 9.269,00 ha para 4.300,68 ha-Minério de Ferro 866.272/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Área de 231,31 ha para 24,99 ha-Calcário 866.825/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 4.017,28 ha para 1.281,03 ha-Minério de Ferro 866.973/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Área de 42,74 ha para 29,32 ha-Calcário e Quartzito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.045/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6256/2007 866.057/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6257/2007 866.073/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6258/2007 866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6261/2007 866.096/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6260/2007 866.097/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6259/2007 866.157/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6266/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.049/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro 866.386/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro 866.387/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro 867.139/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.984/2007-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1934/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.852/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°829/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito

de requerer a Lavra(331) 866.711/2007-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Alvará n°11.970/2007 - Cessionário: Mineração Tombador Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 13.186.494/0001-92 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°1857/2009 - Cessionário: Calcário Vale do Araguaia S/A- CNPJ 05.872.541/0001-23 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°885/2011

RELAÇÃO Nº 2/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Apiacás Mineração Ltda - 866950/09, 866180/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA